Questões de Direito Eleitoral - Partidos Políticos no Direito Eleitoral para Concurso
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I. Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária.
II. Os partidos reunidos em federação deverão permanecer a ela filiados por, no mínimo, 2 anos.
III. A federação terá abrangência nacional.
IV. A federação deverá ter identidade e autonomia próprias, que se sobrepõem a dos partidos no período de sua vigência.
Quais estão corretas?
Ao consultar um especialista, foi corretamente informado a João que
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei dos Partidos Políticos, é correto afirmar que