Questões de Direito Eleitoral - Propaganda política para Concurso

Foram encontradas 179 questões

Q583547 Direito Eleitoral
A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é
Alternativas
Q579487 Direito Eleitoral
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto
Alternativas
Q579094 Direito Eleitoral
Tulius Junior é apresentador de televisão. O programa por ele apresentado tem o seu nome (“Programa Tulius Júnior"). Tulius Júnior resolveu candidatar-se a Deputado Federal. No dia 1o de setembro do ano da eleição, na programação normal da emissora, foi divulgado o nome do referido programa. Essa divulgação poderá 
Alternativas
Q576928 Direito Eleitoral
Peter é candidato a Vereador e pretende divulgar anúncios de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Nesse caso, observadas as demais exigências legais, tais anúncios poderão ser divulgados
Alternativas
Q575758 Direito Eleitoral
Considere:

I. O partido Alpha colocou uma faixa com o nome de José, candidato à Prefeito Municipal, na porta de uma igreja, no horário do culto.

II. O partido Beta realizou o comício de encerramento da campanha de seus candidatos, com aparelhagem de sonorização fixa utilizada até as 4:00 horas da madrugada.

III. O partido Delta, no dia da eleição, promoveu carreata de apoio aos seus candidatos às eleições majoritárias.

IV. O partido Gama utilizou, no mês de setembro do ano da eleição, trio elétrico para a sonorização de um de seus comícios.

De acordo com a Lei n° 9.094/97, é vedada a propaganda indicada APENAS em 

Alternativas
Q574415 Direito Eleitoral
A responsabilidade pelo pagamento das multas decorrentes da propaganda eleitoral é
Alternativas
Q574358 Direito Eleitoral
Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao longo de uma avenida para distribuição de material de campanha. Para garantir exclusividade do local escolhido, fixou a mesa ao solo que ali permaneceu de um dia para o outro. De acordo com a Lei no 9.504/97, essa conduta
Alternativas
Q558050 Direito Eleitoral
O instituto Previsões Certeiras, por pedido do Partido Nacional, realizada uma pesquisa eleitoral para medir as intenções de voto do eleitorado na eleição para Presidente da República, sendo o que o partido Nacional, ao registrar a pesquisa, não declarou o montante pago ao instituto pela pesquisa e nem a origem dos recursos. Neste caso é correto afirmar que:
Alternativas
Q558045 Direito Eleitoral
Conforme a normas que regulam a propaganda eleitoral assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q552614 Direito Eleitoral
Referente às mudanças instituídas pela Lei 11.300/2006, conhecida como Lei da Minirreforma Eleitoral, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Proibição da realização de showmício para a promoção de candidatos. II. Proibição da distribuição de bens materiais, como camisetas e bonés, que possam proporcionar vantagens ao eleitor. III. Proibição da propaganda de boca de urna.
Alternativas
Q552603 Direito Eleitoral
A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será aumentada em um terço quando a injúria
Alternativas
Q552597 Direito Eleitoral
Se um candidato, partido ou coligação for atingido por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, é assegurado a ele o direito de resposta. Referente ao assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q552596 Direito Eleitoral
A propaganda eleitoral na internet, regulada pela Lei n°12.034/2009, admite que
Alternativas
Q552589 Direito Eleitoral
O que é considerado propaganda eleitoral antecipada?
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q544591 Direito Eleitoral
A cedência pelas emissoras de rádio e televisão do horário eleitoral gratuito
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q544590 Direito Eleitoral
Segundo a legislação eleitoral, a contratação de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q532550 Direito Eleitoral
No que se refere à propaganda eleitoral na Imprensa, é correto afirmar que são permitidas,
Alternativas
Q532445 Direito Eleitoral
A respeito de propaganda eleitoral, assinale a opção correta.
Alternativas
Q528101 Direito Eleitoral
No que se refere à propaganda partidária ou eleitoral, no período eleitoral, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |
Q497221 Direito Eleitoral
A propaganda eleitoral é a forma de difusão e divulgação da ideologia e dos programas dos candidatos e seus respectivos partidos políticos. Nos termos da legislação de referência,
Alternativas
Respostas
101: A
102: E
103: A
104: E
105: B
106: D
107: A
108: B
109: A
110: E
111: A
112: C
113: E
114: D
115: D
116: A
117: A
118: C
119: D
120: B