Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Q2082222
Direito Eleitoral Ministério Público Eleitoral ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082222 Direito Eleitoral
No que se refere ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.
Alternativas
Q2082220
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082220 Direito Eleitoral
É efeito jurídico da perda e da suspensão dos direitos políticos
I o cancelamento da filiação partidária. II a perda de mandato eletivo. III a impossibilidade de ajuizar ação popular. IV a impossibilidade do exercício da iniciativa popular. V o impedimento de votar e ser votado.
Assinale a opção correta
Alternativas
Q2082219
Direito Eleitoral Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082219 Direito Eleitoral
No direito eleitoral, as fontes formais estatais, que são aquelas elaboradas pelo Estado e que devem ser seguidas por todos no país, incluem, entre outras, 
I a Constituição Federal de 1988 (CF). II a consulta. III a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/1995). IV a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar n.º 64/1990). V as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q2078993
Direito Eleitoral Convenção partidária ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Barra Longa - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Assistente Social | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Educador Físico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Dentista PSF | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Contador | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Enfermeiro | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Farmacêutico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Enfermeiro - PSF | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Fisioterapeuta | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Médico Ginecologista | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Médico - Clínico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Nutricionista | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Psicólogo | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Assistente Social - CRAS |
Q2078993 Direito Eleitoral

Prazo para convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto


O prazo para que os partidos políticos e federações façam convenções para [...] o pleito de outubro deste ano começa nesta quarta (20) e irá até o próximo dia 5 de agosto. Os cargos para as eleições deste ano são: presidente e vice-presidente da República; governador e vice-governador; senador; deputado federal; deputado estadual e deputado distrital.

Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/ noticia/2022/07/19/prazo-para-convencoes-partidarias-vai-de20-de-julho-a-5-de-agosto. Acesso em: 14 nov. 2022.


As convenções partidárias são

Alternativas
Q2075597
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Inelegibilidade ,
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075597 Direito Eleitoral
Conforme a Lei das Inelegibilidades, a Lei Complementar nº 64/1990, é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Respostas
111: D
112: E
113: E
114: D
115: C
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