Questões de Direito Eleitoral para Concurso
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Quanto às atribuições e competências dos juízes eleitorais, julgue o item seguinte.
Os juízes eleitorais possuem competência para ordenar o
registro e a cassação do registro dos candidatos aos cargos
eletivos municipais, devendo comunicá-los ao TRE.
Julgue o próximo item de acordo com procedimentos eleitorais estabelecidos na Lei n.º 9.504/1997.
Durante a votação na urna eletrônica, quando o eleitor
digita o número do partido, aparecem na tela o nome, a
fotografia do candidato e o nome do partido ou da legenda
partidária.
O domicílio eleitoral coincide com a área de abrangência de determinada zona eleitoral onde o candidato reside. Assim, caso ele tenha mais de uma residência, tem, por consequência, mais de um domicílio e perde a sua condição de elegibilidade.
Acerca dos órgãos que compõem a justiça eleitoral brasileira, julgue o item a seguir.
As zonas eleitorais correspondem à menor fração territorial
dentro da circunscrição judiciária eleitoral.
Acerca dos órgãos que compõem a justiça eleitoral brasileira, julgue o item a seguir.
A justiça eleitoral é formada pelo TSE, por um TRE em
cada estado e no DF, pelas juntas eleitorais e pelos juízes
eleitorais.