Questões de Concurso
Sobre registro e escrituração em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 412 questões
Q1300955
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com as disposições da legislação societária, o estatuto social pode criar reservas.
Sobre esse assunto, assinale a opção INCORRETA.
Q1223169
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item a seguir, relativos ao direito administrativo e ao direito comercial.
O exercício da atividade empresarial deve ser precedido de registro da sociedade empresária no registro público de empresas mercantis. A mesma exigência não se faz ao empresário individual.
O exercício da atividade empresarial deve ser precedido de registro da sociedade empresária no registro público de empresas mercantis. A mesma exigência não se faz ao empresário individual.
Q1212932
Direito Empresarial (Comercial)
Empresas e Pessoas possuem um registro numérico perante todos os órgãos. Como é o nome deste registro para as pessoas jurídicas?
Q1212254
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito de escrituração e do acesso aos livros e papéis utilizados
nessa atividade, assinale a opção correta.
Q1210916
Direito Empresarial (Comercial)
Após se aposentarem, dois amigos de infância realizaram o antigo sonho de constituir sociedade simples, adotando a forma de sociedade limitada. De acordo com a disciplina jurídica do contrato social da sociedade no Código Civil de 2002, constata-se que
Q1205378
Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere às regras disciplinadoras da proteção ao nome empresarial, julgue o item subseqüente.
A proteção jurídica conferida aos nomes empresariais vigora por dez anos, a contar da data do registro, podendo esse ser prorrogado por períodos sucessivos de dez anos.
A proteção jurídica conferida aos nomes empresariais vigora por dez anos, a contar da data do registro, podendo esse ser prorrogado por períodos sucessivos de dez anos.
Q1205334
Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere às regras disciplinadoras da proteção ao nome empresarial, julgue o item subseqüente.
A proteção jurídica conferida aos nomes empresariais decorre automaticamente do registro dos atos constitutivos de sociedades comerciais e de firmas individuais em juntas comerciais.
A proteção jurídica conferida aos nomes empresariais decorre automaticamente do registro dos atos constitutivos de sociedades comerciais e de firmas individuais em juntas comerciais.
Q1193606
Direito Empresarial (Comercial)
Em assembléia, os sócios de certa distribuidora de bebidas, localizada em Porto Alegre – RS, decidiram promover modificações no contrato social da referida sociedade e instituir filial em São Paulo – SP.
Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada e considerando as normas de direito societário, julgue o item subseqüente.
A modificação no contrato social da distribuidora de bebidas, que tenha por objeto a participação de cada sócio nos lucros, depende do consentimento de todos os sócios.
Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada e considerando as normas de direito societário, julgue o item subseqüente.
A modificação no contrato social da distribuidora de bebidas, que tenha por objeto a participação de cada sócio nos lucros, depende do consentimento de todos os sócios.
Q1188834
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas, sociedades e personalidade, julgue os item subseqüente.
O registro do contrato social ou dos estatutos sociais em cartório de registro de pessoas jurídicas ou nas juntas comerciais, a depender da natureza da pessoa jurídica (simples ou empresária), é requisito e condição para que seja adquirida personalidade.
O registro do contrato social ou dos estatutos sociais em cartório de registro de pessoas jurídicas ou nas juntas comerciais, a depender da natureza da pessoa jurídica (simples ou empresária), é requisito e condição para que seja adquirida personalidade.
Q1187971
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item a seguir, a respeito do registro das pessoas jurídicas de direito privado.
As sociedades com fins lucrativos que tenham o seu capital social dividido em ações não terão seus atos constitutivos registrados no registro civil de pessoas jurídicas.
As sociedades com fins lucrativos que tenham o seu capital social dividido em ações não terão seus atos constitutivos registrados no registro civil de pessoas jurídicas.
Q1187078
Direito Empresarial (Comercial)
NÃO compete a junta comercial o registro relativo ao arquivamento:
Q1183562
Direito Empresarial (Comercial)
Em assembléia, os sócios de certa distribuidora de bebidas, localizada em Porto Alegre – RS, decidiram promover modificações no contrato social da referida sociedade e instituir filial em São Paulo – SP.
Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada e considerando as normas de direito societário, julgue o item subseqüente.
A distribuidora de bebidas deverá inscrever sua filial no registro civil das pessoas jurídicas do estado de São Paulo com a prova da inscrição originária.
Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada e considerando as normas de direito societário, julgue o item subseqüente.
A distribuidora de bebidas deverá inscrever sua filial no registro civil das pessoas jurídicas do estado de São Paulo com a prova da inscrição originária.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1129832
Direito Empresarial (Comercial)
Carlos exerce a sua atividade como empresário individual e, alguns meses após a
realização de sua inscrição perante o Registro Público de Empresas Mercantis, sofre um acidente que
acarreta a sua incapacidade para os atos da vida civil. Nessa hipótese:
Ano: 2019
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
Prefeitura de Porto Calvo - AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2019 - Prefeitura de Porto Calvo - AL - Procurador Jurídico |
Q1063549
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o Código Civil brasileiro, o empresário e a sociedade
empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade,
mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus
livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a
levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado
econômico. Sobre a disciplina dos livros comerciais, assinale a
alternativa correta.
Q1018031
Direito Empresarial (Comercial)
É certo afirmar:
I. Embora com o nome sincopado de sociedade limitada esse tipo societário tem responsabilidade plena pelo cumprimento das obrigações sociais que assumir ou que lhes forem atribuídas; a expressão “limitada”, com que é identificado, diz respeito à responsabilidade de seus sócios.
II. Diante das peculiares características da sociedade limitada o seu capital social não apresenta função relevante, obedecendo mais por um comando legal do que por uma finalidade materialmente perceptível.
III. O registro é um pressuposto para o desempenho da atividade empresária, individualmente ou por meio de uma sociedade empresária; nessa última hipótese, o registro dos atos constitutivos é elemento essencial para a criação da pessoa jurídica, mas, prevendo a lei que começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a assinatura dos seus sócios no seu contrato ou estatuto social.
IV. A sociedade limitada possui regime próprio estabelecido pelo Código Civil, que é complementado pelas disposições da sociedade simples, mas, dada a sua natureza híbrida, é admitida sua regência supletiva pelas normas da sociedade anônima, se o contrato social assim denominar.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Q1006986
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Amélia, casada sob o regime de comunhão universal de
bens, exerce empresa na qualidade de empresária individual.
Ela pretende formalizar a colaboração de seu filho, maior de
idade, que a ajuda informalmente, tornando-o sócio. Uma vez em
sociedade, pretende instituir filial em cidade vizinha sujeita à
jurisdição de outro registro público de empresas mercantis.
Para tanto, planeja vender um imóvel que integra o patrimônio da
empresa. Contudo, Amélia desconhece os requisitos legais para
essas providências.
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Para Amélia admitir o seu filho como sócio, basta que ela
solicite ao registro público de empresas mercantis a
transformação do registro de empresária individual para o
registro de sociedade empresária, cumprindo as regras
pertinentes.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal de Cadastro Tributário I |
Q1000607
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao registro do empresário e da sociedade
empresária, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998836
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre os atos pertinentes ao registro público de
empresas mercantis e atividades afins, previstos da Lei
nº 8.934/94, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998755
Direito Empresarial (Comercial)
Os atos de registro das empresas compreendem a
matrícula e seu cancelamento, o arquivamento e a
autenticação, tendo por finalidade dar publicidade,
segurança e eficácia aos atos jurídicos. Com relação ao
assunto é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-RS
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q990693
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao registro e o nome empresarial, dispõe o
Código Civil:
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