Questões de Direito Notarial e Registral - Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral para Concurso

Foram encontradas 148 questões

Q1854200 Direito Notarial e Registral
De acordo com o Código de Normas, são considerados erros, inexatidões materiais e irregularidades, exclusivamente: 
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Q1726905 Direito Notarial e Registral
Conforme a Lei n° 6.015/73, a principal finalidade dos Registros Públicos é garantir a
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Q1677372 Direito Notarial e Registral
Sobre prenotação. é correto afirmar que
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Q1677371 Direito Notarial e Registral
Assinale a afirmação correta sobre a competência registral em decorrência da aplicação do principio do territorialidade.
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Q1366512 Direito Notarial e Registral
Entende-se por prenotação, no contexto do direito registrário,
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Q1306364 Direito Notarial e Registral
Os Serviços Auxiliares da Justiça se dividem em judiciais e extrajudiciais. Os serviços judiciais compreendem as Secretarias e Unidades Judiciárias do Tribunal de Justiça, as Secretarias das Unidades Judiciárias do primeiro grau e as direções dos foros. Por sua vez, os serviços do foro extrajudicial compreendem os serviços notariais e de registro e são exercidos por delegação do Poder Público. Quanto ao regramento da atuação notarial e de registro,
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Ano: 2014 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Macau - RN
Q1195775 Direito Notarial e Registral
É Característica do sistema registral vigente:
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Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG
Q1182377 Direito Notarial e Registral
Acerca do conceito de certidão de ato notarial, assinale a alternativa correta:
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Q1037242 Direito Notarial e Registral
A respeito do tratamento Constitucional conferido aos serviços notariais e de registro, avalie as assertivas a seguir.
I. Lei federal estabelecerá normas especiais para fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. II. O Estado responde, apenas subsidiariamente, pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem dano a terceiros, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa, sob pena de improbidade administrativa. III. Caberá ao Poder Judiciário fiscalizar os atos dos notários, dos oficiais de registro e de seus prepostos, sem prejuízo da fiscalização exercida pelo Ministério Público e pelos órgãos fazendários. IV. Apresentam-se como atividades jurídicas que são próprias do Estado, porém, exercidas por particulares, sempre pessoas naturais, mediante delegação ou concessão do Poder Público.
Assinale a alternativa correta.
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Q998816 Direito Notarial e Registral
O sistema de proteção do adquirente no Regime das Incorporações Imobiliárias, tal como tipificado no direito positivo de 1964, atende a nova concepção, submetendo a controle a manifestação de vontade para ajustá-la às atuais exigências sociais e econômicas e, assim, assegurar o cumprimento da função social do contrato, dos princípios citados, qual ou quais fixam diretrizes materiais e normas de conduta específicas?
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Q998715 Direito Notarial e Registral
A assertiva “o contrato faz lei entre as partes e dá segurança às relações contratuais e que, portanto, proíbe a retratabilidade pura e simples de uma das partes, e mesmo a revogação unilateral das obrigações contraídas nas cláusulas estipuladas”, podemos afirmar que se relaciona a qual princípio da Atividade Notarial?
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Q998714 Direito Notarial e Registral
A assertiva “define o ato registral como de iniciativa exclusiva do interessado, ou por determinação da autoridade judiciária, vedada a prática de atos de averbação e de registro ex officio, com exceção das hipóteses previstas em lei”, podemos afirmar que se relaciona a qual princípio da Atividade Registraria de Imóveis?
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Q990761 Direito Notarial e Registral
No exercício das atividades notariais e de registro, e de acordo com a Lei Federal nº 8.935/94, é correto afirmar:
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Q990636 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta, a respeito dos princípios registrais imobiliários.
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Q989304 Direito Notarial e Registral

A respeito da legislação e dos conceitos sobre finanças, julgue o item.


Os cartórios judiciais são vinculados a um tabelião ou oficial de registro e têm delegação do Poder Público para registrar atos extrajudiciais e fornecer certidões.

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Q987279 Direito Notarial e Registral
O oficial de registro imobiliário, antes de registrar o título, deverá verificar se a pessoa que nele figura como alienante é a mesma cujo nome consta no registro como proprietária. Esse procedimento deve-se ao cumprimento do princípio da
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Q984221 Direito Notarial e Registral

São princípios informativos de Direito Registral Imobiliário:


I. Continuidade e Especialidade.

II. Disponibilidade e Publicidade.

III. Prioridade e Instância.

IV. Unitariedade de Matrícula e Fé Pública.

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Q984220 Direito Notarial e Registral
Quanto à Ordem do Serviço nos Registros Públicos, podemos afirmar que:
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Q984214 Direito Notarial e Registral
Em relação à administração e gestão de cartórios, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q984130 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa INCORRETA. Para as certidões emitidas em meio físico, adotar-se-á a seguinte padronização:
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Respostas
21: C
22: A
23: A
24: B
25: A
26: B
27: C
28: D
29: B
30: C
31: C
32: A
33: D
34: A
35: E
36: C
37: E
38: C
39: B
40: E