Questões de Direito Notarial e Registral - Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral para Concurso

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Q513326 Direito Notarial e Registral
Em relação aos sistemas de publicidade registral imobiliária, analise as seguintes afirmativas:

I. O cadastro consiste na base do sistema que considera o imóvel em si mesmo, acompanhando-o em suas sucessivas mutações.
II. No país de registro facultativo e que não possui cadastro, a base do sistema é a planta do imóvel.
III. A nossa legislação adotou um sistema misto, pois ao lado do Indicador Real estabeleceu o Indicador Pessoal.

Está o que se afirma em:
Alternativas
Q513322 Direito Notarial e Registral
Entre os principais sistemas de publicidade registral imobiliária incluem-se o francês, o alemão e aquele denominado misto, exatamente esse último adotado no Brasil, de acordo com o Código Civil, art. 1.245. Assim, é correto afirmar:
Alternativas
Q513321 Direito Notarial e Registral
Um bom sistema de Registros Públicos que resguarde a segurança jurídica e certeza como fatores que promovem o desenvolvimento econômico e social é de importância vital a toda nação com economia de mercado, não estratificada. Nesse sentido, é correto afirmar:
Alternativas
Q513320 Direito Notarial e Registral
Em relação aos elementos e função do sistema de publicidade registral, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q512369 Direito Notarial e Registral
Quanto aos princípios da função notarial, é correto afirmar:
Alternativas
Q418139 Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta acerca de atos notariais provenientes de decisões judiciais.
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Q417914 Direito Notarial e Registral
Acerca da teoria dos atos notariais e dos registros públicos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q417884 Direito Notarial e Registral
De acordo com a LRP, assinale a opção correta.
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Q390018 Direito Notarial e Registral
Qual dos princípios a seguir não é próprio da atividade notarial?
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Q382070 Direito Notarial e Registral
Suponha que, ao receber uma escritura pública de compra e venda para ser registrada, um oficial tenha constatado, em sede de qualificação do título, que o imóvel objeto do negócio jurídico não havia sido registrado em nome do vendedor, o qual possuía apenas o título aquisitivo sem registro. Nessa situação hipotética, o oficial do registro de imóveis, em atenção ao princípio da continuidade, deverá
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Q382068 Direito Notarial e Registral
Em relação aos princípios aplicáveis ao Registro de Imóveis, assinale a opção correta.
Alternativas
Q382003 Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta a respeito do registro de imóveis.
Alternativas
Q372148 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q372146 Direito Notarial e Registral
Sobre o princípio da prioridade no registro de imóveis, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Q371643 Direito Notarial e Registral
Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, não sendo necessário repeti-los no novo ofício. Porém, no tocante aos registros arquivados é correto afirmar:
Alternativas
Q371622 Direito Notarial e Registral
O princípio da publicidade, incidente sobre os serviços de registro imobiliário, tem natureza
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Q371566 Direito Notarial e Registral
Em caso de outorga de imóvel, se este não estiver matriculado ou registrado em nome do outorgante, o oficial exigirá a prévia matrícula e o registro do título anterior, qualquer que seja a sua natureza, para dar cumprimento ao princípio da
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Q371202 Direito Notarial e Registral
Considerando-se os atos notariais,
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Q371192 Direito Notarial e Registral
A respeito da Ética Profissional dos notários e oficiais de registro analise as informações abaixo.

I. Os notários e oficiais de registros podem conceder descontos nas custas e emolumentos visando a captar serviços notariais e registrais.

II. Ressalvado o valor dos emolumentos, é vedado ao notário e ao oficial de registro, e seus prepostos, pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, presente, benefício ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, em virtude do cumprimento da função delegada.

III. Permite-se, excepcionalmente, a prática de atos notariais fora da circunscrição geográfica para a qual o tabelião recebeu delegação e a instalação de sucursal ou de posto avançado fora da sede do serviço notarial.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q371057 Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta a respeito do ingresso na atividade notarial e de registro.
Alternativas
Respostas
81: D
82: C
83: C
84: B
85: B
86: E
87: B
88: B
89: B
90: B
91: E
92: E
93: B
94: D
95: B
96: E
97: A
98: D
99: B
100: D