Questões de Direito Notarial e Registral para Concurso

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Q295585 Direito Notarial e Registral
A reprodução de microfilme ou do processamento eletrônico da imagem, do título ou de qualquer documento arquivado no Tabelionato

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Q295584 Direito Notarial e Registral
O cancelamento do registro do protesto:

Alternativas
Q295577 Direito Notarial e Registral
Indique a afirmação que contém documento não passível de transcrição no Registro de Títulos e Documentos:

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Q295576 Direito Notarial e Registral
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos:

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Q295575 Direito Notarial e Registral
Sobre o mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos, é INCORRETO afirmar:

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Q295574 Direito Notarial e Registral
Assinale a resposta correta:


I. A escrituração será feita seguidamente, em ordem cronológica de declarações, sem abreviaturas, nem algarismos, não cabendo a ressalva de emendas, entrelinhas ou outras circunstâncias.


II. Os livros de registro serão divididos em três partes, sendo na da esquerda lançado o número de ordem e na central o assento, ficando na da direita espaço para as notas, averbações e retificações.


III. As partes, ou seus procuradores, bem como as testemunhas, assinarão os assentos, inserindo-se neles as declarações feitas de acordo com a lei ou ordenadas por sentença.


IV. Se os declarantes, ou as testemunhas não puderem, por qualquer circunstâncias assinar, far-se-á declaração no assento, assinando a rogo outra pessoa, mas não é necessária a coleta de impressão dactiloscópica da que não assinar, à margem do assento.

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Q295573 Direito Notarial e Registral
A respeito das declarações de nascimento, pode-se dizer que:

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Q295572 Direito Notarial e Registral
Os assentos de nascimento, óbito e de casamento de brasileiros em país estrangeiro:

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Q295571 Direito Notarial e Registral
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha:

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Q295570 Direito Notarial e Registral
Os livros de registro e as fichas substitutivas desses mesmos livros:

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Q295569 Direito Notarial e Registral
Sobre as certidões:

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Q295568 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta:


I. Os oficiais e os encarregados das repartições em que se façam os registros são obrigados: a lavrar certidão do que lhes for requerido; e a fornecer às partes as informações solicitadas.


II. Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.


III. O acesso ou envio de informações aos registros públicos, quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores (internet) deverão ser assinados com uso de certificado digital, que atenderá os requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP.


IV. A certidão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e devidamente autenticada pelo oficial ou seus substitutos legais, não podendo ser retardada por mais de dez dias.

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Q295567 Direito Notarial e Registral
. As anotações e as averbações obrigatórias serão praticadas:

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Q295566 Direito Notarial e Registral
A ordem de serviço deve considerar:


I. Que será nulo o registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente, sendo civil e criminalmente responsável o oficial que der causa à nulidade.


II. Todos os títulos, apresentados no horário regulamentar e que não forem registrados até a hora do encerramento do serviço, aguardarão o dia seguinte, no qual serão registrados, preferencialmente, aos apresentados nesse dia.


III. A existência de exigência fiscal, ou dívida obstará a apresentação de um título e o seu lançamento do Protocolo com o respectivo número de ordem, nos casos em que da precedência decorra prioridade de direitos para o apresentante.


IV. Dependem de apontamento no Protocolo os títulos apresentados apenas para exame e cálculo dos respectivos emolumentos.

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Q295565 Direito Notarial e Registral
Segundo o Supremo Tribunal Federal, as atividades notariais:

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Q294879 Direito Notarial e Registral
Constarão dos arquivos do Tabelião de Protestos:
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Q294878 Direito Notarial e Registral
Não havendo prazo assinado, a data do registro do protesto é:
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Q294877 Direito Notarial e Registral
As certidões expedidas pelos serviços de protesto:
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Q294876 Direito Notarial e Registral
Sobre a averbação de retificação e o cancelamento, no Tabelionato de Protesto de Títulos:
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Q294875 Direito Notarial e Registral
A respeito da sustação de protesto, assinale a afirmativa correta.

I. Antes da lavratura do protesto, poderá o apresentante retirar o título ou documento de dívida, isentando-se do pagamento dos emolumentos e demais despesas.

II. Os títulos ou documentos de dívida cujo protesto for judicialmente sustado permanecerão no tabelionato, porém à disposição do Poder Judiciário.

III. O pagamento, protesto ou a retirada de título do documento de dívida cujo protesto foi sustado judicialmente apenas poderá ocorrer mediante autorização judicial.

IV. A revogação da ordem de sustação torna necessária a nova intimação do devedor.
Alternativas
Respostas
2241: B
2242: D
2243: B
2244: A
2245: A
2246: B
2247: B
2248: D
2249: B
2250: D
2251: D
2252: B
2253: D
2254: B
2255: D
2256: B
2257: C
2258: B
2259: B
2260: B