Questões de Direito Notarial e Registral para Concurso

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Q322096 Direito Notarial e Registral
Para lavratura de escritura pública de divórcio:

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Q322094 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa INCORRETA.

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Q322092 Direito Notarial e Registral
Acerca do Registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa correta.

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Q322091 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta.

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Q322090 Direito Notarial e Registral
Sobre a Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei de Registros Públicos, assinale a alternativa correta.

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Q322089 Direito Notarial e Registral
Com relação à matrícula e ao princípio da unitariedade, assinale a alternativa correta. I. A todo imóvel deve corresponder uma única matrícula (ou seja, um imóvel não pode ser matriculado mais de uma vez) e a cada matrícula corresponde um único imóvel (isto é, não possível que a matrícula descreva mais de um imóvel). II. Matrícula é um ato de registro, no sentido estrito, que dá origem à individualidade do imóvel na sistemática registral brasileira.III. Ainda que o imóvel tenha passado a pertencer a outra circunscrição, além de averbações, é possível efetuar a abertura de matrícula para lotes, quando tal não tenha sido realizado imediatamente após o registro do loteamento. IV. A matrícula será cancelada nas seguintes hipóteses: a) por decisão judicial; b) quando, em virtude de alienação parcial, o imóvel for inteiramente transferido a outros proprietários; c) pela fusão.

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Q322088 Direito Notarial e Registral
A respeito do condomínio edilício, assinale a alternativa correta.

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Q322087 Direito Notarial e Registral
Quanto à capacidade de aquisição de direitos reais sobre imóveis, assinale a alternativa correta.

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Q322086 Direito Notarial e Registral
A respeito do Contrato de Locação no Registro de Imóveis, assinale a alternativa INCORRETA..

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Q322085 Direito Notarial e Registral
De acordo com Ricardo Dip,“Diz-se qualificação registral (imobiliária) o juízo prudencial, positivo ou negativo, da potência de um título em ordem a sua inscrição predial, importando no império de seu registro ou de sua irregistração”.Em vista disso, assinale a alternativa correta a respeito da atividade registral imobiliária.

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Q322083 Direito Notarial e Registral
Em Formal de Partilha expedido em 12/12/2008, foi declarado que o autor da herança, João da Silva, divorciado, faleceu em 05/05/2005. A atribuição dos bens aos “herdeiros” foi efetuada na seguinte proporção: a) 25% para Ana; b) 25% para José; c) 12,5% para Patrícia; d) 12,5% para Jonas; e) 25% para Amélia. Segundo petição contida no título, tal atribuição de quinhões aconteceu dessa forma porque um dos filhos de João faleceu em 06/05/2005, sendo chamados à sucessão Patrícia e Jonas, netos do autor da herança, pelo direito de representação.O Oficial do Registro de Imóveis, ao examinar esse Formal de Partilha,deverá:

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Q322082 Direito Notarial e Registral
Julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. Ao dispor sobre as espécies de garantias admitidas na Cédula de Crédito Bancário, a Lei 10.931/2004 restringiu a garantia real sobre bens imóveis à Alienação Fiduciária, excluindo a ultrapassada Hipoteca. II. A Cédula Rural Pignoratícia, por conter garantia real sobre coisa móvel (penhor), será registrada no Registro de Títulos e Documentos. III. Cédula de Crédito Bancário é título de crédito emitido por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira ou de entidade a esta equiparada, representando promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito, de qualquer modalidade. IV. A Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária deverá ser registrada no Registro de Títulos e Documentos, para constituição da garantia sobre bem móvel (penhor), e no Livro 2 do Registro de Imóveis, para constituição da Hipoteca.

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Q319897 Direito Notarial e Registral
A Lei Federal nº 8.935/94 NÃO dispõe expressamente que a delegação a notário ou a oficial de registro se extingue por

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Q319896 Direito Notarial e Registral
No Registro de Títulos e Documentos NÃO será feita a transcrição

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Q319894 Direito Notarial e Registral
A aquisição de imóveis pelo Sistema Financeiro de Habitação,

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Q319893 Direito Notarial e Registral
Sobre desmembramento e divisão, é correto afirmar que

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Q319892 Direito Notarial e Registral
Ao ser apresentada para registro uma escritura pública de compra e venda, em sede de qualificação do título, constatou o oficial que o imóvel objeto do negócio jurídico não estava registrado em nome do vendedor, que possui apenas o título aquisitivo sem registro. Neste caso, deverá o oficial do registro de imóveis, em atenção ao princípio da continuidade,

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Q319891 Direito Notarial e Registral
O prazo de validade da prenotação

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Q319890 Direito Notarial e Registral
Será objeto de registro e averbação, respectivamente,

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Q319889 Direito Notarial e Registral
Quanto ao procedimento para protesto de título, é correto afirmar que
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Respostas
2201: A
2202: B
2203: D
2204: B
2205: A
2206: B
2207: C
2208: A
2209: D
2210: B
2211: B
2212: B
2213: C
2214: B
2215: B
2216: A
2217: D
2218: E
2219: C
2220: E