Questões de Concurso Sobre registro civil de pessoas naturais em direito notarial e registral

Foram encontradas 585 questões

Q354768 Direito Notarial e Registral
Acerca do procedimento da dúvida, assinale a opção correta;
Alternativas
Q354757 Direito Notarial e Registral
Constituir-se-á apenas por sentença judicial
Alternativas
Q354752 Direito Notarial e Registral
No que se refere à adoção, assinale a opção correta.
Alternativas
Q354747 Direito Notarial e Registral
Suponha que um casal residente na comarca de Colatina S ES, após cem dias do nascimento do seu filho, dirija-se à comarca de Vitória – ES, local do parto, para realizar o registro civil de nascimento da criança. Nessa situação hipotética,
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2013 - AGU - Procurador Federal |
Q352852 Direito Notarial e Registral
Julgue os itens que se seguem, referentes a bens e a registro público.

Ao contrário do que ocorre no registro de imóveis, a publicidade não é uma função específica do registro civil das pessoas naturais, que tem por objetivo a autenticidade, a segurança e a eficácia.
Alternativas
Q343530 Direito Notarial e Registral
No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem.

Não se faz necessária a averbação em registro público dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q340831 Direito Notarial e Registral
Acerca da Lei dos Registros Públicos, julgue os itens a seguir:

I. É possível que, vários imóveis, pertencentes a mesmo dono e sendo contíguos, mas situados em duas comarcas/circunscrições imobiliárias distintas sejam objeto de fusão, passando a formar um único imóvel que será matriculado em apenas uma delas.

II. O procedimento inerente à dúvida registrária tem seu fundamento no aspecto formal e material do título apresentado para registro na matrícula do imóvel. Portanto, tem por finalidade apurar a existência do direito material ou declarar a inexistência de ônus que recai sobre o objeto do título apresentado para registro, bem como aferir se o título reúne os elementos formais exigidos por lei.

III. O princípio da especialidade impõe que o imóvel, para efeito de registro público, seja plenamente identificado, a partir de indicações exatas de suas medidas, características e confrontações.

IV. A sentença declaratória de ausência, que nomeou curador, será registrada no Registro Civil de Pessoas Naturais, no cartório do último domicílio do ausente, com as mesmas cautelas e efeitos do registro de interdição, indicando informações sobre o ausente, a sentença, o curador nomeado, o promotor do processo e o tempo da ausência.

V. Considere que foram lavrados dois assentos de nascimento em relação à mesma pessoa; no primeiro, constando na filiação apenas o nome da mãe, e no segundo, o nome desta e do pai biológico, bem como a averbação do casamento e do divórcio da registranda. Nessa situação, diante da duplicidade de registro, deve o julgador, em regra, fazer prevalecer o segundo, em face do princípio da segurança, autenticidade e eficácia dos registros públicos.

Estão CORRETOS os itens:

Alternativas
Q339461 Direito Notarial e Registral
Uma mãe encontra-se em trabalho de parto de trigêmeos: A, B e C. O gêmeo A nasce com vida e morre após alguns minutos. O gêmeo B nasce morto. E o gêmeo C nasce com vida. Marque a alternativa que se apresenta correta sobre os registros a serem elaborados.

Alternativas
Q339460 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado do Rio Grande do Sul, no Livro designado sob a letra "E" do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da sede da Comarca serão registrados os demais atos relativos ao estado civil, EXCETO:

Alternativas
Q322106 Direito Notarial e Registral
Em um assento de nascimento, lavrado há muito tempo, consta ser a filiação não legítima. Assim, quanto ao fornecimento de certidão desse assento, marque a alternativa correta.

Alternativas
Q322105 Direito Notarial e Registral
Antes de proceder ao assento do óbito,o Registrador Civil das Pessoas Naturais, competente para tal ato, verificou não existir prévio assento de nascimento do menor de 01 (um) ano que acabara de falecer. De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que contém o correto procedimento a ser adotado por esse Oficial Registrador:

Alternativas
Q322103 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa que contém somente atos de averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais.



Alternativas
Q322102 Direito Notarial e Registral
Na legislação em vigor encontra-se disciplinado o registro do casamento religioso para efeitos civis. Assim, marque a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q319881 Direito Notarial e Registral
No Registro Civil das Pessoas Naturais,

Alternativas
Q319880 Direito Notarial e Registral
Com relação ao óbito é correto afirmar:

Alternativas
Q319879 Direito Notarial e Registral
Considerando-se a habilitação para o casamento, é correto afirmar:

Alternativas
Q319878 Direito Notarial e Registral
No registro de nascimento da pessoa natural,

Alternativas
Q319877 Direito Notarial e Registral
Considerando-se o Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:

Alternativas
Q303105 Direito Notarial e Registral
Com relação à Lei de Direitos Autorais, à Lei de Registros Públicos, ao Código Civil e à jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Alternativas
Q295575 Direito Notarial e Registral
Sobre o mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Respostas
401: E
402: C
403: B
404: E
405: E
406: C
407: B
408: A
409: C
410: C
411: D
412: B
413: A
414: E
415: D
416: C
417: A
418: B
419: E
420: A