Questões de Direito Penal - Lei penal no espaço para Concurso

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Q1368342
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: PPSA Prova: VUNESP - 2016 - PPSA - Assistente Jurídico |
Q1368342 Direito Penal
O agente, nascido no Brasil, que, no estrangeiro, comete delito contra a fé pública do Município de Suzano (SP), fica sujeito à lei brasileira, nos termos do artigo 7o do Código Penal, se
Alternativas
Q1366534
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |
Q1366534 Direito Penal
Renato Reis, brasileiro a serviço do Consulado-Geral do Brasil em Toronto, no Canadá, foi surpreendido desviando verbas do órgão para sua conta corrente, naquele país. Levando em conta o princípio da extraterritorialidade, previsto na parte geral do Código Penal, é correto afirmar que
Alternativas
Q1318049
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2018 Banca: SEAP Órgão: TJ-MG Prova: SEAP - 2018 - TJ-MG - Estágio - Direito |
Q1318049 Direito Penal
Aos crimes praticados por brasileiros no estrangeiro aplica-se a seguinte teoria:
Alternativas
Q1318048
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2018 Banca: SEAP Órgão: TJ-MG Prova: SEAP - 2018 - TJ-MG - Estágio - Direito |
Q1318048 Direito Penal
Em que pese ter sido adotada, pelo ordenamento jurídico, a teoria mista ou ubiquidade no que tange ao lugar do crime, esta não será aplicada em caso de prática de crimes:
Alternativas
Q1318047
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço ,
Ano: 2018 Banca: SEAP Órgão: TJ-MG Prova: SEAP - 2018 - TJ-MG - Estágio - Direito |
Q1318047 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
91: A
92: C
93: D
94: C
95: D
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