Questões de Concurso
Comentadas sobre roubo em direito penal
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Situação hipotética: Paulo tinha a intenção de praticar a subtração do automóvel de Tiago sem uso de violência. No entanto, durante a execução do crime, estando Paulo já dentro do veículo, Tiago apareceu e correu em direção ao veículo. Paulo, para assegurar a detenção do carro, ameaçou Tiago gravemente, conseguindo, assim, cessar a ação da vítima e fugir com o automóvel. Assertiva: Nessa situação, Paulo responderá pelos crimes de ameaça e furto, em concurso material.
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal.
Três criminosos interceptaram um carro forte e dominaram os
seguranças, reduzindo-lhes por completo qualquer
possibilidade de resistência, mediante grave ameaça e emprego
de armamento de elevado calibre. O grupo, entretanto,
encontrou vazio o cofre do veículo, pois, por erro de estratégia,
efetuara a abordagem depois que os valores e documentos já
haviam sido deixados na agência bancária. Por fim, os
criminosos acabaram fugindo sem nada subtrair. Nessa
situação, ante a inexistência de valores no veículo e ante a
ausência de subtração de bens, elementos constitutivos dos
delitos patrimoniais, ficou descaracterizado o delito de roubo,
subsistindo apenas o crime de constrangimento ilegal
qualificado pelo concurso de pessoas e emprego de armas.
Nessa situação hipotética, João praticou
I. O crime de extorsão se perfectibiliza no momento em que a vítima é constrangida, mediante grave ameaça, a fazer, deixar de fazer ou tolerar que se faça alguma coisa. E, tendo o agente exigido numerário, sob pena de mal futuro, caracterizado está referido delito, independentemente de obtenção da vantagem indevida.
II. No sistema legal brasileiro o latrocínio contempla crime complexo, qualificado pelo resultado, formado pela soma dos delitos de roubo e homicídio, doloso ou culposo.
III. O perdão judicial previsto no § 5° do artigo 180 do Código Penal constitui benefício incompatível com a modalidade dolosa do crime de receptação.
IV. O agente que tenta adentrar em estabelecimento ainda que com o intuito de subtrair coisa alheia móvel, mas, por circunstâncias alheias à sua vontade, não efetiva a empreitada criminosa, comete o crime de dano, desde que esse seja mais grave do que o furto tentado.
É correto o que se afirma APENAS em
A utilização de arma inidônea, como forma de intimidar a vítima do delito de roubo, não caracteriza a elementar grave ameaça prevista nesse tipo penal.
Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
João e José procuraram Marcus, primo de José e proprietário de uma oficina mecânica, e perguntaram se ele teria interesse em guardar o carro no estabelecimento por uma semana. Marcus concordou, o acordo foi sacramentado e, então, o crime de roubo foi praticado.
Considerando apenas os fatos descritos, Marcus responderá criminalmente pelo crime de
O delito de roubo é crime de concurso necessário, também conhecido como plurissubjetivo.
Após circular com o ofendido por cerca de duas horas no automóvel da vítima, a qual transitou sentada no banco do caroneiro, o ofensor dirigiu-se a uma agência bancária e, sozinho, na posse do cartão bancário e da senha, sacou R$ 500,00 da conta do ofendido, que permaneceu no veículo. Amadeu foi libertado apenas uma hora depois de o agente deixar a agência, pois nesse período transitaram sem rumo pela cidade. Nesse caso, Ivo
Após terem subtraído significativa quantia de dinheiro de um estabelecimento comercial, mediante grave ameaça, objetivando a detenção da res furtiva e a impunidade do crime, os agentes efetuaram disparos de arma de fogo contra policiais militares que os aguardavam na porta do estabelecimento. Embora não tenham conseguido fugir da ação policial e nem atingir nenhum dos milicianos, os agentes atuaram com evidente animus necandi em relação aos policiais militares.
Conforme o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, nesse caso, ocorreu