Questões de Direito Previdenciário - Dependentes dos Segurados para Concurso
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Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.
O enteado, o menor sob guarda e o menor tutelado
equiparam-se a filho do segurado, mediante declaração deste,
desde que comprovada a dependência econômica.
Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.
É beneficiário do RGPS, na condição de dependente do
segurado, o filho não emancipado, de qualquer condição,
menor de 24 anos de idade, desde que esteja matriculado em
curso de ensino superior ou de escola técnica.