Questões de Direito Previdenciário - Dependentes dos Segurados para Concurso
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Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.
O enteado, o menor sob guarda e o menor tutelado
equiparam-se a filho do segurado, mediante declaração deste,
desde que comprovada a dependência econômica.
Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.
É beneficiário do RGPS, na condição de dependente do
segurado, o filho não emancipado, de qualquer condição,
menor de 24 anos de idade, desde que esteja matriculado em
curso de ensino superior ou de escola técnica.
Reginaldo tem a seguinte situação familiar: possui uma companheira, com quem vive há 5 anos, e teve, com ela, uma filha de 2 anos de idade. Na residência de Reginaldo moram, ainda, seu irmão mais novo, que tem 18 anos de idade, seus pais e um tio materno. O irmão, o tio e os pais de Reginaldo vivem sob a dependência econômica dele.
Assinale a opção que indica, de acordo com a Lei de benefícios da Previdência Social, o dependente classe 3.
Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.
O filho não emancipado que tenha deficiência
intelectual é considerado beneficiário do Regime Geral
de Previdência Social, na condição de dependente do
segurado.
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