Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Procedimento ordinário para Concurso - Página 5

Q746107

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: CREMESP Prova: VUNESP - 2011 - CREMESP - Advogado |

Q746107 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta sobre a sentença e a coisa julgada.

A

Far-se-á liquidação por arbitramento quando para determinar o valor da condenação houver necessidade de alegar e provar fato novo.

B

Da decisão de liquidação cabe apelação.

C

O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante o juízo cível competente, quando se tratar de sentença penal condenatória, de sentença arbitral ou de sentença estrangeira.

D

Faz coisa julgada a apreciação de questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.

E

Denomina-se coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

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Q726772

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |

Q726772 Direito Processual Civil - CPC 1973

Para efeitos de concessão de liminar no processo civil, a expressão fumus boni iuris significa:

A

verossimilhança da alegação, entendida essa como aquilo que normalmente acontece.

B

probabilidade da alegação, entendida essa como a frequência de determinado acontecimento.

C

probabilidade da alegação, entendida essa como um determinado grau de aproximação à verdade logicamente comprovável à luz da prova dos autos.

D

verossimilhança da alegação, entendida como aquilo que normalmente acontece e como probabilidade estatística.

E

Nenhuma das alternativas está correta.

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Q726771

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |

Q726771 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre o ônus da prova no processo civil, assinale a alternativa correta.

A

O Código de Processo Civil adotou a chamada teoria das normas, distribuindo o ônus da prova de maneira fixa e de acordo com a natureza das alegações de fato a provar.

B

Não é admissível, no direito brasileiro, em nenhuma hipótese, a utilização da chamada teoria do ônus dinâmico da prova.

C

A inversão do ônus da prova no processo civil independe da verossimilhança das alegações da parte que a requer.

D

Apenas o aspecto subjetivo do ônus da prova é levado em consideração no direito brasileiro para disciplina do ônus da prova.

E

Nenhuma das alternativas está correta.

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Q726671

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |

Q726671 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre o direito probatório no processo civil, é correto afirmar que

A

não vige, no direito brasileiro, a regra da atipicidade dos meios de prova.

B

não vige, no processo civil, a regra da comunhão da prova.

C

vige, entre nós, a teoria da distribuição fixa do ônus da prova, que pode, contudo, ser invertida e dinamizada, conforme o caso.

D

vige, entre nós, a teoria das normas que distribui o ônus da prova de acordo com a capacidade de provar de cada uma das partes.

E

Nenhuma das alternativas está correta.

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Q707096

Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |

Q707096 Direito Processual Civil - CPC 1973

É errado afirmar:

A

A tutela antecipada poderá ser concedida, quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso, fazendo coisa julgada material a respectiva decisão.

B

Cabem embargos infringentes contra acórdão, proferido por maioria, em agravo retido, quando se tratar de matéria de mérito.

C

A apreciação de questão prejudicial, decidida incidentalmente no processo, somente fará coisa julgada material, se, requerida por qualquer das partes, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento do pedido.

D

Não cabe a remessa necessária quando a sentença estiver fundada em jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.

E

(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

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Q707090

Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |

Q707090 Direito Processual Civil - CPC 1973

Julgue as seguintes assertivas: I - A preexistência de compromisso arbitral deve ser alegada, em preliminar, na contestação, sob pena de preclusão. II - A lei que se aplica em questões processuais deve ser a que estiver em vigência no tempo em que ocorreu o ato material. III - A capacidade de ser parte no processo civil não se restringe apenas às pessoas naturais e jurídicas.

A

Apenas II está errada.

B

I, II e III estão corretas.

C

I, II e III estão erradas.

D

Apenas II e III estão corretas.

E

(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

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Q707088

Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |

Q707088 Direito Processual Civil - CPC 1973

Julgue as seguintes assertivas: I - Tendo a oposição sido apresentada depois de iniciada a audiência de instrução e julgamento, não é possível a sua apreciação simultânea com a ação principal. II - A decisão que mantiver, em juízo de retratação, o indeferimento da petição inicial, fundada na prescrição, encerra o processo com julgamento do mérito, hipótese em que, independentemente do trânsito em julgado, o escrivão comunicará ao réu o resultado do julgamento. III - O juiz poderá proferir julgamento liminar de procedência ou de improcedência, em causas repetitivas ou seriadas, quando a matéria discutida for unicamente de direito, desde que já tenham sido julgados casos similares no Juízo, com base em jurisprudência do tribunal ao qual o magistrado esteja vinculado.

A

I, II e III estão corretas.

B

Apenas I e II estão corretas.

C

Apenas II está correta.

D

I, II e III estão erradas.

E

(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

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Q705766

Ano: 2013 Banca: CETRO Órgão: CREF - 4ª Região (SP) Prova: CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Procurador |

Q705766 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre o reexame necessário de sentença, assinale a alternativa correta.

A

Transita em julgado a sentença por haver omitido o recurso ex officio, mais conhecido como reexame necessário, que se considera interposto ex lege.

B

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui jurisprudência segundo a qual qualquer decisão desfavorável ao ente público está sujeita ao reexame necessário, inclusive as sentenças terminativas.

C

Sentenças ilíquidas proferidas contra a União, Distrito Federal, Estados, Municípios, autarquias e fundações de direito público estão sujeitas ao reexame necessário.

D

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), consoante diversos precedentes da Corte Especial, firmou entendimento no sentido de que o reexame necessário em processo de execução não se limita à hipótese de procedência dos embargos opostos em execução de dívida ativa, sendo cabível nos demais casos de embargos do devedor.

E

Não se aplica o reexame necessário sempre que a condenação, ou o direito controvertido, for de valor certo não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, mas será aplicável no caso de procedência dos embargos do devedor na execução de dívida ativa do mesmo valor.

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Q705763

Ano: 2013 Banca: CETRO Órgão: CREF - 4ª Região (SP) Prova: CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Procurador |

Q705763 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre as peculiaridades de atuação das pessoas jurídicas de direito público no processo civil, assinale a alternativa correta.

A

No procedimento sumário, sendo ré a Fazenda Pública, o juiz designará a audiência de conciliação no prazo de 60 (sessenta) dias do ajuizamento da ação.

B

A Fazenda Pública tem prazo de 5 (cinco) dias para interposição de agravo de instrumento.

C

O benefício de prazo dilatado para a Fazenda Pública se aplica também aos prazos judiciais.

D

Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer, previsto no artigo 188 do CPC, aplica-se ao Estado estrangeiro.

E

Existe construção jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual o prazo dilatado para Fazenda Pública estabelecido no artigo 188 do CPC se aplica perfeitamente ao processo objetivo de controle abstrato de constitucionalidade.

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Q701007

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |

Q701007 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta sobre a resposta do réu no processo.

A

O réu poderá oferecer resposta no prazo de 10 dias em petição escrita dirigida ao juiz da causa.

B

Depois da contestação, o réu não poderá mais deduzir novas alegações.

C

A exceção será processada em apenso aos autos principais.

D

Antes de discutir o mérito na contestação, o réu não poderá alegar inexistência ou nulidade de citação, bem como incompetência absoluta.

E

A reconvenção não é resposta do réu no processo de conhecimento.

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Q700432

Ano: 2014 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2014 - PGE-MS - Procurador do Estado |

Q700432 Direito Processual Civil - CPC 1973

Marque a alternativa correta:

A

A motivação da sentença é importante para a respectiva interpretação, mas não prevalece sobre sua parte dispositiva, a única que produz os efeitos da coisa julgada.

B

Nenhuma sentença de natureza terminativa proferida em desfavor da Fazenda Pública se sujeita ao reexame necessário.

C

As hipóteses de dispensa do reexame necessário previstas no art. 475 do CPC se aplicam ao mandado de segurança, segundo entendimento majoritário e recente do Superior Tribunal de Justiça.

D

O prazo para o MP e a Fazenda Pública recorrerem conta-se em dobro exceto nos processos de MS (LMS), de Recuperação de Empresas e de Falência (LRE), de execução fiscal (LEF), da infância e juventude (ECA), do consumidor (CDC), nos quais os prazos são específicos.

E

Segundo entendimento doutrinário mais recente e majoritário, a ação de nulidade fundada em vícios transrescisórios de uma determinada decisão judicial é ação meramente declaratória.

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Q700429

Ano: 2014 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2014 - PGE-MS - Procurador do Estado |

Q700429 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise as seguintes proposições: I - Não se admite a extinção do processo no julgamento do agravo de instrumento, sob pena de ofensa ao duplo grau de jurisdição e ao princípio da congruência. II - Não há falar em extinção do processo sem sentença, apenas com decisão interlocutória, razão pela qual o Tribunal de Justiça, ao apreciar agravo de instrumento com a finalidade de extinção do feito (por acolhimento de preliminar, por exemplo), deve restituir os autos à origem para a prolação de sentença terminativa. III - Após a admissão do recurso de agravo, na modalidade instrumento, o Tribunal de Justiça poderá apreciar os fundamentos do pedido ou da defesa, que versem sobre questões de ordem pública, mesmo quando apenas um deles foi objeto de acolhimento pelo órgão a quo, sendo possível a extinção do processo principal. IV - Um Tribunal de segunda instância concedeu liminarmente a antecipação dos efeitos da tutela após a oposição de recurso de agravo de instrumento. Após esse fato, houve prolação de sentença de mérito no processo originário. Nesta situação, a decisão que antecipou a tutela perde imediatamente sua eficácia, independentemente de seu conteúdo, e o recurso de agravo perde seu objeto por falta superveniente de interesse recursal. Está (ão) correta (s):

A

As proposições I, II e IV

B

Apenas a proposição III

C

As proposições II e IV

D

As proposições III e IV

E

Apenas a proposição II

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Q700424

Ano: 2014 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2014 - PGE-MS - Procurador do Estado |

Q700424 Direito Processual Civil - CPC 1973

A prova diabólica é aquela que é impossível, senão muito difícil, de ser produzida, ou seja, é expressão que se encontra na doutrina e jurisprudência pátria, que vivificam o direito posto, para fazer referência àqueles casos em que a prova da veracidade da alegação a respeito de um fato é extremamente difícil, nenhum meio de prova sendo capaz de permitir tal demonstração. Dito isto, afirma-se, com exatidão, que:

A

Toda prova diabólica se refere a fato negativo.

B

Um bom exemplo de prova diabólica é a do autor da ação de usucapião especial, que teria que fazer prova do fato de não ser proprietário de nenhum outro imóvel (pressuposto para essa espécie de usucapião).

C

Todo fato negativo é impossível de ser provado, demandando prova diabólica.

D

A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova não tem cabimento, em hipótese alguma, diante de uma prova diabólica.

E

O resultado negativo imposto pelo malogro probatório deve sempre ser carreado ao autor.

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Q700420

Ano: 2014 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2014 - PGE-MS - Procurador do Estado |

Q700420 Direito Processual Civil - CPC 1973

Leia os enunciados: I – A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a sessenta salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas. II – É impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia da sua família. III – O Superior Tribunal de Justiça é competente para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de órgão colegiado presidido por Ministro de Estado. IV – Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. V - Na execução de crédito relativo a cotas condominiais, este tem preferência sobre o hipotecário. Em termos de fidelidade dos enunciados das Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, é exato dizer:

A

um enunciado está incorreto.

B

dois enunciados estão incorretos.

C

três enunciados estão incorretos.

D

quatro enunciados estão incorretos.

E

todos os enunciados estão incorretos.

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Q697423

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: Potigás - RN Prova: IESES - 2012 - Potigás - RN - Advogado Júnior |

Q697423 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta:

A

Segundo o Código de Processo Civil, são cabíveis Embargos de Declaração no prazo de cinco dias, em caso de omissão, dúvida, obscuridade ou contradição da decisão recorrida, restando interrompido o prazo para a interposição de outros recursos, para quaisquer das partes, se os Embargos forem interpostos.

B

No julgamento do Recurso Ordinário pelo STJ, seu relator, em decisão monocrática, negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior, ou ainda, poderá dar provimento ao recurso, se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. Da decisão proferida caberá agravo, no prazo de dez dias, ao órgão competente para o julgamento do recurso.

C

Quanto à prova documental, é correto afirmar: 1) é ônus da parte que alega falsidade material de determinado documento, provar a alegação, antecipando, se necessário, o valor das despesas com o exame pericial relativo ao Incidente de Falsidade; 2) é ônus da parte que juntou aos autos determinado documento assinado pela parte contrária, provar que é verdadeira a assinatura respectiva, se tal assinatura for impugnada pela parte adversa sob alegação de falsidade; e 3) um documento que se verifique no processo tenha sido assinado em branco, nos termos do Código de Processo Civil, continua a produzir efeitos até que se prove que foi abusivamente preenchido.

D

Segundo o Código de Processo Civil, são causas de extinção do processo, dentre outras, a morte ou a perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador, a incompetência absoluta do órgão julgador e a falta de qualquer uma das condições da ação.

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Q685497

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685497 Direito Processual Civil - CPC 1973

Serão ouvidos como prova em audiência na seguinte ordem:

A

perito e assistentes técnicos; depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu; testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

B

depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu; perito e assistentes técnicos.

C

perito e assistentes técnicos; testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu; depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu.

D

depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu; perito e assistentes técnicos; testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

E

testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu; perito e assistentes técnicos; depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu.

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Q680191

Ano: 2014 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Prova: UNESPAR - 2014 - UNESPAR - Advogado |

Q680191 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa que contempla CORRETAMENTE a classificação das assertivas abaixo na ordem que aparecem:

( ) As medidas cautelares serão requeridas ao juiz da causa e, quando preparatórias, ao juiz competente para conhecer a ação principal.

( ) Com relação ao ônus da prova, o revel, em processo cível, pode produzir prova, desde que compareça em tempo oportuno.

( ) Ficam excluídas da competência dos Juizados Especiais entre outras causas as de Interesse da Fazenda Pública.

( ) A nulidade dos atos deve ser arguida pela parte interessada em sua decretação, na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos, sob pena de preclusão.

A

V – F – F – V

B

F – V – V – F

C

V – V – F – F

D

V – V – V – V

E

F – F – F – V

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Q670368

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q670368 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta a respeito do pedido contraposto.

A

Deve se fundar nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia e ser formulado na contestação.

B

Pode ser conexo com o pedido inicial ou com o fundamento da defesa e acarretar a ampliação objetiva do processo.

C

Deve ser apresentado por escrito.

D

A desistência ou extinção da ação não prejudica o julgamento do pedido contraposto.

E

Pode ser apresentado pelo réu, em seu próprio nome, mesmo quando o autor demandar em nome de outrem.

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Q670362

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q670362 Direito Processual Civil - CPC 1973

Devem ser afastados os efeitos da revelia quando o demandado

A

deixa de apresentar contestação, mas é favorecido pelos elementos apresentados em contestação de seu litisconsorte.

B

ausente à audiência de instrução se faz representar por advogado e apresenta defesa.

C

ausente à sessão de conciliação comparece à audiência de instrução e apresenta resposta.

D

não apresenta resposta, mas comparece à audiência de instrução.

E

deixa de apresentar contestação, mas apresenta reconvenção.

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Q670351

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q670351 Direito Processual Civil - CPC 1973

É correto afirmar que, para o réu revel,

A

se tiver sido citado por hora edital ou hora certa, a revelia somente será decretada após nova tentativa de citação por oficial de justiça, sob pena de nulidade.

B

o efeito da revelia, no sentido de considerar verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor ocorrem para o réu revel ainda que se trate de litisconsórcio unitário, em que um deles ofertou contestação, no prazo.

C

o processo será recebido no estado em que se encontra, o que significa dizer que o réu revel poderá produzir provas, inclusive, após a sentença ser prolatada.

D

os prazos correm independentemente de intimação, salvo se tiver advogado constituído nos autos, caso em que deverá ele ser intimado de todos os atos do processo.

E

os prazos somente correrão após a juntada do mandado de intimação pessoal, a ser expedido para cada ato, cuja ciência o juiz determinar.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Sobre procedimento ordinário em direito processual civil - cpc 1973

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