Questões de Concurso
Sobre teoria geral do processo cautelar em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 154 questões
Q429584
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as afirmações seguintes e assinale a opção correta.
Q423380
Direito Processual Civil - CPC 1973
Leia as afirmações abaixo.
I - Não se estende o direito de recorrer da sentença à autoridade coatora, em mandado de segurança, ainda que por intermédio da Procuradoria do órgão a que pertencer.
II - Suspenso o processo principal, a medida cautelar que lhe tenha sido incidentalmente deferida terá sua eficácia suspensa, salvo decisão judicial em contrário.
III - Em nenhum caso, a sentença proferida em processo cautelar impedirá que a parte intente a ação principal.
Quais estão INCORRETAS?
I - Não se estende o direito de recorrer da sentença à autoridade coatora, em mandado de segurança, ainda que por intermédio da Procuradoria do órgão a que pertencer.
II - Suspenso o processo principal, a medida cautelar que lhe tenha sido incidentalmente deferida terá sua eficácia suspensa, salvo decisão judicial em contrário.
III - Em nenhum caso, a sentença proferida em processo cautelar impedirá que a parte intente a ação principal.
Quais estão INCORRETAS?
Q414145
Direito Processual Civil - CPC 1973
Para assegurar a efetividade do direito de Joaquim que move ação em face de Tomás, o advogado do autor poderá se valer de medidas cautelares, aptas a salvaguardar direitos quando presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora.
A respeito dessa tutela de urgência, prevista no Livro III do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa incorreta.
A respeito dessa tutela de urgência, prevista no Livro III do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q413843
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo cautelar,
Q390975
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da antecipação de tutela e outras providências de caráter liminar, assinale a alternativa correta.
Q389068
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre tutela cautelar e antecipatória, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Com o instituto da tutela antecipada, o Brasil segue tendência de precipitar no tempo a satisfação da pretensão em atendimento ao princípio do devido processo legal.
( ) O perigo de irreversibilidade previsto no artigo 273, §2º, do Código de Processo Civil, é taxativo, proibindo a concessão de antecipação de tutela tanto quando a irreversibilidade for de fato, quanto de direito.
( ) É incabível a antecipação de tutela quando couber o julgamento antecipado da lide ou diante de pedido incontroverso.
( ) É incabível a concessão de tutela antecipada sem a audiência da parte contrária, posto ser imprescindível a bilateralidade da audiência.
( ) Enquanto a medida cautelar é sempre provisória (necessária ou intrinsecamente provisória), a tutela antecipatória pode resultar em definitiva.
Assinale a sequência correta.
( ) Com o instituto da tutela antecipada, o Brasil segue tendência de precipitar no tempo a satisfação da pretensão em atendimento ao princípio do devido processo legal.
( ) O perigo de irreversibilidade previsto no artigo 273, §2º, do Código de Processo Civil, é taxativo, proibindo a concessão de antecipação de tutela tanto quando a irreversibilidade for de fato, quanto de direito.
( ) É incabível a antecipação de tutela quando couber o julgamento antecipado da lide ou diante de pedido incontroverso.
( ) É incabível a concessão de tutela antecipada sem a audiência da parte contrária, posto ser imprescindível a bilateralidade da audiência.
( ) Enquanto a medida cautelar é sempre provisória (necessária ou intrinsecamente provisória), a tutela antecipatória pode resultar em definitiva.
Assinale a sequência correta.
Q386760
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo cautelar, além dos procedimentos cautelares específicos, pode o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação. Essa possibilidade traduz o
Q332042
Direito Processual Civil - CPC 1973
EM SE TRATANDO DE MEDIDA CAUTELAR, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Q327658
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das ações cautelares, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-DF
Prova:
CESPE - 2006 - DPE-DF - Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria |
Q321254
Direito Processual Civil - CPC 1973
No referente ao processo cautelar, julgue os itens seguintes.
Além das condições de admissibilidade da ação cautelar, que são as condições gerais da ação — possibilidade jurídica do pedido, interesse processual e legitimidade das partes —,o procedimento cautelar tem como pressupostos de procedência o perigo da demora e a probabilidade ou possibilidade da existência do direito invocado pelo autor.
Além das condições de admissibilidade da ação cautelar, que são as condições gerais da ação — possibilidade jurídica do pedido, interesse processual e legitimidade das partes —,o procedimento cautelar tem como pressupostos de procedência o perigo da demora e a probabilidade ou possibilidade da existência do direito invocado pelo autor.
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q4565
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da justificação, pode-se afirmar que
Q501049
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o disposto sobre Processo Cautelar no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Q210919
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o processo cautelar, é correto afirmar:
Ano: 2008
Banca:
IPAD
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
IPAD - 2008 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Desenvolvimento Urbano - Direito |
Q2930118
Não definido
Uma das ações que figura entre aquelas previstas no Livro IV (Procedimentos Especiais) do Código de Processo Civil é a de nunciação de obra nova. Sobre este tipo de ação é correto afirmar que:
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