Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Critérios de Competência para Concurso

Foram encontradas 326 questões

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q2224557 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As regras de competência, no processo civil, estabelecem verdadeira limitação da jurisdição, no sentido que disciplinam qual órgão pode julgar determinada questão.
Nesses termos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2221714 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O tripulante de um barco brasileiro foi morto pelo ataque de uma embarcação estrangeira no mar  territorial brasileiro. Os descendentes da vítima ajuizaram ação de responsabilidade civil em face do Estado estrangeiro perante a Justiça Federal brasileira, alegando tratar-se de caso de violação de direitos humanos.

Nessa situação hipotética, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2211772 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os processos que versavam sobre união estável tramitavam em varas cíveis, ocorre que, em razão da alteração legislativa, a competência, para propositura de novas ações, foi alterada. Para os processos em andamento, a competência
Alternativas
Q2210004 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da Competência prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PRUDENCO Prova: VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Advogado Pleno |
Q2184494 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à competência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
31: E
32: A
33: E
34: D
35: D