Questões de Concurso Comentadas sobre extinção do processo em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 72 questões

Q2160519 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Andréia é a única advogada constituída por José Paulo na ação de indenização por danos morais ajuizada em face de Robertson. No curso da ação, Andréia descobriu gravidez com parto previsto para 30/06/2023. Diante do caso concreto, é correto afirmar que
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Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: TJ-ES Prova: IBADE - 2023 - TJ-ES - Juiz Leigo |
Q2154225 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca da extinção do processo, é correto afirmar que haverá resolução do mérito quando o juiz: 
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Q2115957 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item a seguir, referentes aos atos processuais e ao recurso. 
Caso, no curso de uma ação de cobrança, seu autor faleça em decorrência de doença, o processo deverá ser extinto sem resolução do mérito.
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110691 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta que a parte proponha de novo a ação, ressalvando- -se apenas ser necessário comprovar o pagamento ou o depósito das custas e dos honorários de advogado. Sobre a sentença terminativa, indique a alternativa correta que englobe apenas casos que a propositura da nova ação dependa da correção do vício que levou à sentença de extinção sem resolução do mérito.
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Q2110217 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Diante do falecimento do servidor público José, Maria, após o indeferimento de seu pleito administrativo, ajuizou, perante o órgão judicial dotado de competência fazendária, ação de procedimento comum em face da autarquia previdenciária, postulando a sua condenação a lhe pagar a pensão por morte. Como fundamentos de seu pedido, Maria alegou ter convivido com José por mais de vinte anos, havendo sido a sua única dependente financeira. Regularmente citada, a autarquia demandada ofertou peça de contestação, na qual negou os fatos alegados na exordial. Antes da prolação da decisão declaratória de saneamento do feito, Maria intentou demanda, perante o juízo de família, pleiteando o reconhecimento de seu vínculo com José. É correto afirmar, nesse cenário, que: 
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Q2067615 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação às disposições do Código de Processo Civil sobre sentença e extinção do processo, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que a sentença resolverá o mérito do processo. 
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Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO - SC Prova: Quadrix - 2023 - CRO - SC - Advogado |
Q2043795 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.


Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz extinguirá o processo sem resolução de mérito, uma vez que não se trata de vício sanável

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Q2056375 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o CPC/2015, o processo será extinto, sem a resolução do mérito, na hipótese em que:
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Q2020509 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Lucas figura como parte autora em ação ordinária que tramita no juízo da Comarca Y. Em decorrência de um grave acidente, Lucas vem a falecer. De acordo com o Código de Processo Civil, é possível afirmar que a morte da parte:
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TCE-TO Prova: FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Direito |
Q1985200 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Determinado gestor, em razão da apuração, pelo Tribunal de Contas do Estado, do cometimento de irregularidades à época em que exercia cargo público, foi sancionado com multa, cujo valor pagou.

Contudo, entendendo, posteriormente, que a sanção pecuniária imposta em seu desfavor havia sido ilegal, ajuizou o gestor ação de procedimento comum, pleiteando a restituição do valor que pagara a tal título, bem como a reparação dos danos morais que alegou ter sofrido.

Proferido o juízo positivo de admissibilidade da demanda e efetivada a citação da parte ré, logo após a protocolização da peça contestatória, veio aos autos a notícia do falecimento do autor, acompanhada da respectiva certidão de óbito.


Nesse cenário, deverá o juiz da causa: 

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Q1938399 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As opções a seguir são hipóteses de extinção do processo sem julgamento do mérito, à exceção de uma. Assinale-a.
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Q1878381 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta. 
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2022 - TJ-AP - Juiz de Direito Substituto |
Q1864150 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Menor, com 16 anos de idade, intentou, perante o Juizado Especial Cível, ação indenizatória em que pleiteava a condenação do réu a lhe pagar verba indenizatória correspondente a trinta vezes o salário mínimo.
Validamente citada, a parte ré, sem prejuízo das suas matérias defensivas de natureza meritória, suscitou, preliminarmente, a incompetência do foro e a irregularidade da representação processual do autor, que outorgara instrumento de mandato ao seu advogado sem que estivesse assistido por seu pai ou sua mãe.

Considerando que os vícios processuais arguidos efetivamente se configuraram, deve o juiz:
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Q1812168 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca de pressupostos processuais e advocacia pública, julgue o item a seguir.
Em uma relação processual, o defeito na representação do autor constitui a falta de um pressuposto processual sanável, mas que pode provocar a extinção do processo sem resolução de mérito.
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Q1699504 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item a seguir, referentes aos princípios constitucionais e às diversas espécies de atos judiciais existentes no processo civil.
O Código de Processo Civil dispensa a oportunidade de manifestação prévia das partes caso o juiz decida extinguir o processo sem resolução do mérito em decorrência de relevante vício de ordem processual resultante de questão que não tenha sido objeto de contraditório prévio.
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Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: CRM-MT Prova: IDIB - 2020 - CRM-MT - Advogado |
Q1670170 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a contumácia processual
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Q1296307 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em consonância com o Código de Processo Civil Brasileiro, é considerado proposta a ação quando a petição inicial for protocolada. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que extingue o processo:
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Q1142556 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença.


A extinção do processo por desistência da ação pelo autor depende da concordância do réu, caso tenha sido apresentada contestação; em qualquer hipótese, somente pode ser apresentado o pedido de desistência antes do saneamento do processo.

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Q1739498 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo GONÇALVES (2016), “As condições [da ação] constituem matéria de ordem pública, a ser examinada de ofício pelo juiz, pois não se justifica que o processo prossiga quando se verifica que não poderá atingir o resultado almejado.” Quanto a este tema, é incorreto afirmar:
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Q1251297 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a alternativa CORRETA, conforme o Código de Processo Civil vigente.
Alternativas
Respostas
21: A
22: B
23: E
24: B
25: D
26: C
27: E
28: D
29: A
30: E
31: C
32: B
33: C
34: C
35: E
36: D
37: B
38: E
39: B
40: D