Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Incidente de Assunção de Competência para Concurso

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Q2124750
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Competência no Processo Civil , Critérios de Competência , Incidente de Assunção de Competência , Conflito de Competência , Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CAMPREV - SP Prova: VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Procurador |
Q2124750 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ocorrendo relevante questão de direito a respeito da qual seja conveniente a prevenção ou a composição de divergência entre câmaras ou turmas do tribunal, deve-se instaurar
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Q2110579
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Da Comunicação dos Atos Processuais , Resposta do Réu e Revelia , Contestação , Intimações , Incidente de Assunção de Competência , Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110579 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
    A PGE/ES recorreu contra sentença que, proferida pela vara de fazenda pública, determinara a reintegração de servidor ao cargo que exercia anteriormente, com o pagamento dos respectivos vencimentos. Após a conclusão dos autos ao relator, a PGE/ES peticionou nos autos arguindo a existência de litispendência e juntando prova de que se encontrava pendente de julgamento no STJ uma causa com as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.
Nesse caso, o relator deverá 
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Q2110462
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo , Incidente de Assunção de Competência , Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110462 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a teoria do precedente e as técnicas processuais utilizadas para a uniformização de jurisprudência, julgue o item seguinte.

Ao estabelecer um microssistema de tutela de demandas de massa, o Código de Processo Civil expressamente trata como julgamento de casos repetitivos as decisões proferidas nos incidentes de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas e nos recursos especial e extraordinário repetitivos.  
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Q2109529
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Ações Autônomas de Impugnação , Ação Rescisória , Agravo de Instrumento , Remessa Necessária , Incidente de Assunção de Competência , Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |
Q2109529 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A técnica do julgamento ampliado aplica-se ao julgamento não unânime
Alternativas
Q2108180
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Improcedência Liminar do Pedido , Recursos , Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo , Incidente de Assunção de Competência , Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Jurídicas |
Q2108180 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil instituiu um microssistema legal de observância e respeito aos precedentes judiciais, sendo correto afirmar:
Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: E
14: A
15: B
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