Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Julgue o item subsecutivo, no que se refere a procedimentos especiais, contestação, reconvenção e petição inicial.
O único meio processual cabível para que Paulo pudesse expor
suas pretensões na demanda possessória seria a reconvenção,
na qual ele poderia pleitear proteção possessória e indenização
por prejuízos.
Julgue o item subsecutivo, no que se refere a procedimentos especiais, contestação, reconvenção e petição inicial.
No caso, como ocorreu somente o embaraço da plena posse de
Dionísio, deveria ter sido ajuizada ação de manutenção de
posse. Assim, o juiz, ao receber a inicial, deverá determinar a
emenda da exordial para adequação do pedido, nos termos do
Código de Processo Civil.
Acerca de intervenção de terceiros, julgue o item seguinte.
É admissível que Joana solicite o seu ingresso no processo
como assistente, independentemente do procedimento ou do
grau de jurisdição no qual esteja tramitando o processo, desde
que demonstre seu interesse jurídico em que a sentença seja
favorável à Maria.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo a comunicação e prazos processuais, contestação e reconvenção.
É correto afirmar que, após a citação válida da autarquia, o
objeto da demanda se tornou oficialmente litigioso, mas não é
acertado dizer que o demandado foi constituído em mora, uma
vez que ainda inexiste certeza acerca da veracidade dos fatos
narrados pelo autor na inicial.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo a comunicação e prazos processuais, contestação e reconvenção.
Na hipótese de a autarquia desejar exercer seu direito de ação
e expor sua pretensão em desfavor do autor da demanda, ela
deverá propor reconvenção a ser apresentada junto da
contestação, sob pena de sofrer os efeitos da preclusão lógica
em caso de protocolo posterior como peça autônoma.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo a comunicação e prazos processuais, contestação e reconvenção.
A citação da autarquia foi realizada no órgão da advocacia
pública responsável pela representação judicial dessa
autarquia.
Considere as seguintes situações hipotéticas: (i) Em uma comemoração do bairro, Jonas teve conhecimento de que seu vizinho propôs ação de reparação de danos contra ele. Mesmo sem ter sido citado, compareceu espontaneamente ao processo, (ii) Leda foi citada pelo juízo da 1- vara cível para responder a um processo que deveria ter sido proposto perante a vara trabalhista, (iii) O Município X foi citado perante a Procuradoria Geral do Município, em nome do Procurador Geral, (iv) Naila foi citada no 4º dia após o seu casamento com Osmar.
Diante das situações hipotéticas apresentadas, assinale a alternativa correta.
Para que sejam evitadas intempestividades de atos processuais, a lei processual civil prevê prazos específicos para a sua prática, cabendo às partes e ao juízo atentar para tais previsões.
Sobre os prazos processuais, assinale a alternativa incorreta.