Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso

Foram encontradas 9.648 questões

Q2315181 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Dentre outros casos, na hipótese de o executado fraudar a execução, o juiz fixará multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.
( ) O exequente ressarcirá ao executado os danos que este sofreu, quando a sentença, transitada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação que ensejou a execução.
( ) O exequente pode cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e desde que para todas elas seja competente o mesmo juízo e idêntico o procedimento.
( ) As autarquias da União não são dispensadas de preparo; inclusive, porte de remessa e de retorno dos recursos interpostos.
A sequência está correta em 
Alternativas
Q2314306 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Direito Processual Civil, o princípio da publicidade dos atos processuais significa que todos os atos processuais devem ser realizados em segredo, sem a presença de terceiros. 
Alternativas
Q2314299 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Direito Processual Civil, o processo civil começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. 
Alternativas
Q2314298 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz resolve o processo sem julgamento do mérito quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação. 
Alternativas
Q2314283 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um acordo global firmado em Nova York é respaldado pela garantia pessoal de dois acionistas brasileiros sediados em São Paulo. Diante da execução iniciada no Brasil por inadimplência, os fiadores contestam a competência da justiça brasileira. No caso, a justiça brasileira é competente devido à residência dos devedores no país. 
Alternativas
Respostas
871: C
872: E
873: C
874: E
875: C