Questões de Direito Processual do Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho para Concurso

Foram encontradas 254 questões

Ano: 2004 Banca: NCE-UFRJ Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Q1207658 Direito Processual do Trabalho
Luís de Camões, escritor, propôs reclamação trabalhista em face de Guilherme Shakspeare Editores Ltda., onde pretende que se reconheça que o contrato, mantido entre ele e a ré, era de emprego. Em defesa, se argúem preliminares de incompetência do juízo, porque não era de emprego a relação; de carência de ação por ilegitimidade de parte, porque o autor não era empregado da ré; no mérito se alega que não houve relação de emprego. Com a defesa, veio o contrato firmado pelas partes, dando conta de que fora, o reclamante, contratado como autônomo para escrever três livros, no prazo de três anos, para publicação pela reclamada, pagando-se um valor fixo por livro.
Dentre as alternativas abaixo, assinale a correta atitude do juiz da causa:
Alternativas
Q1191563 Direito Processual do Trabalho
O duplo grau de jurisdição obrigatório
Alternativas
Q1190783 Direito Processual do Trabalho
A Justiça do Trabalho é competente para julgar
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE
Q1188078 Direito Processual do Trabalho
Acerca de jurisdição e competência, organização, composição e funcionamento da justiça do trabalho, julgue o item abaixo.
Havendo conflito de competência entre TRT e juízo do trabalho ao mesmo vinculado, caberá a decisão pertinente ao TST.
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE
Q1188008 Direito Processual do Trabalho
Acerca de jurisdição e competência, organização, composição e funcionamento da justiça do trabalho, julgue o item abaixo.
Conforme entendimento do STF, a justiça do trabalho passou a ser competente para todas as causas envolvendo relação de trabalho, exceto quando envolvidos servidor público federal e a União.
Alternativas
Respostas
56: B
57: D
58: C
59: E
60: E