Questões de Direito Processual Penal para Concurso

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Q2128590
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Inquérito Policial - Noções Gerais , Encerramento do Inquérito Policial ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área: Judiciária |
Q2128590 Direito Processual Penal

Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.    

Alternativas
Q2128204
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS |
Q2128204 Direito Processual Penal
O Art. 5º da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Nas alternativas abaixo estão caracterizadas este tipo de violência nos diversos espaços, conforme regulamenta o artigo acima, EXCETO:
Alternativas
Q2128201
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS |
Q2128201 Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 11. da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá tomar diversas providências, confirme registradas nas alternativas abaixo. Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2126403
Direito Processual Penal Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Técnico Jurídico |
Q2126403 Direito Processual Penal
Sobre a organização criminosa e sua investigação criminal, nos termos da Lei n.º 12.850/2013, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2126401
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Técnico Jurídico |
Q2126401 Direito Processual Penal
No processo penal, concorrendo 2 (dois) ou mais juízes igualmente competentes, se um deles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a este relativa, ainda que anterior ao oferecimento da denúncia ou da queixa, a competência jurisdicional será determinada
Alternativas
Respostas
1806: E
1807: C
1808: C
1809: B
1810: A
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