Questões de Direito Tributário - Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para Concurso

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Q2317507 Direito Tributário

Julgue o item que se segue.


O domicílio tributário do sujeito passivo é sempre o local onde ele tem sua residência ou sede, conforme o caso, e não pode ser alterado para fins de comunicação de atos fiscais. 

Alternativas
Q2317495 Direito Tributário

Julgue o item que se segue.


O domicílio tributário é o local de residência do contribuinte, independentemente de qualquer formalidade, para fins de comunicação oficial entre o Fisco e o contribuinte.

Alternativas
Q2317485 Direito Tributário

Julgue o item que se segue.


A capacidade tributária é a possibilidade de um ente federativo ser sujeito ativo e passivo da obrigação tributária, exercendo o poder de tributar e também sendo sujeito passivo dos tributos instituídos por outros entes federativos.

Alternativas
Q2317467 Direito Tributário

Julgue o item que se segue.


O domicílio tributário é o local onde o sujeito passivo é obrigado a cumprir suas obrigações tributárias, como pagar impostos e apresentar declarações, de acordo com a legislação tributária. 

Alternativas
Q2301129 Direito Tributário
No âmbito municipal, a capacidade tributária 
Alternativas
Respostas
81: E
82: E
83: E
84: C
85: D