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Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
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Q2160972

Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Obrigação Principal e Acessória , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Teoria geral e Tipos de obrigação ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: Copergás - PE Prova: FCC - 2023 - Copergás - PE - Analista Contador |

Q2160972 Direito Tributário

Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com

Alternativas

a ocorrência do fato gerador e a obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária.

a sujeição ativa e a obrigação tributária acessória decorre da sujeição passiva.

a capacidade tributária e a obrigação tributária acessória decorre da solidariedade tributária.

o lançamento tributário e a obrigação tributária acessória decorre do crédito tributário.

a administração tributária e a obrigação tributária acessória decorre da fiscalização tributária.

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Q2158207

Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Uruguaiana - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador da Fazenda |

Q2158207 Direito Tributário

Na hipótese de sucessão empresarial, a responsabilidade da sucessora:

Alternativas

Abrange os tributos devidos pela sucedida e as multas moratórias referentes a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão, mas não envolve as multas punitivas.

Abrange os tributos devidos pela sucedida e as multas moratórias ou punitivas referentes a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão.

Abrange os tributos devidos pela sucedida, mas não envolve as multas moratórias ou punitivas referentes a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão.

Abrange os tributos devidos pela sucedida e as multas moratórias ou punitivas referentes a fatos geradores ocorridos até seis meses antes da data da sucessão.

Não abrange os tributos devidos pela sucedida e as multas moratórias ou punitivas referentes a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão.

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Q2156683

Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156683 Direito Tributário

Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.

Alternativas

Pessoa física pode figurar tanto como sujeito ativo quanto como sujeito passivo de uma relação tributária.

O sujeito passivo pode não ser o contribuinte do tributo objeto da relação.

o responsável classifica-se em contribuinte e codevedor solidário, sendo certo que a obrigação do segundo decorre de expressa disposição legal.

A responsabilidade solidária, em regra, comporta beneficio de ordem.

A capacidade para ser sujeito passivo de uma relação tributária depende diretamente da capacidade civil.

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Q2156679

Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156679 Direito Tributário

A obrigação que decorre da legislação tributária e que tem por objeto prestações, positivas ou negativas, previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos é denominada obrigação tributária

Alternativas

principal.

subsidiária.

ativa.

passiva.

acessória.

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Q2145452

Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Conceito de Legislação Tributária ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Piên - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Piên - PR - Fiscal Municipal |

Q2145452 Direito Tributário

Em relação as normas gerais de direito tributário, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas

A expressão “legislação tributária” compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.

A obrigação acessória decorre com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

A lei não poderá atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa.

Sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

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Respostas

101: A

102: B

103: B

104: E

105: A

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Questões de Direito Tributário - Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para Concurso

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