Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso

Foram encontradas 2.609 questões

Q2133510 Direito Tributário
No que se refere às disposições constantes da Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa correta sobre execução fiscal.
Alternativas
Q2128867 Direito Tributário
Tendo em vista o conteúdo programático previsto para a disciplina de Direito e Processo Tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2127040 Direito Tributário
Sobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2126397 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário do Município de Santana do Parnaíba, assinale a alternativa que apresenta uma taxa decorrente do exercício do poder de polícia administrativa. 
Alternativas
Q2126376 Direito Tributário
A forma simplificada para determinação da base de cálculo, desobrigando os contribuintes, perante o fisco federal de manter escrituração contábil, é denominada de 
Alternativas
Q2126374 Direito Tributário
Na determinação da base de cálculo da contribuição para o PIS, as operadoras de planos de assistência à saúde poderão deduzir 
Alternativas
Q2126371 Direito Tributário
Contribuinte é
Alternativas
Q2126368 Direito Tributário
A respeito da contribuição de melhoria, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2126367 Direito Tributário
Considere que o município ABC deseja instituir taxa pela prestação do serviço de segurança pública, já que está passando por problemas financeiros e precisa renovar a frota dos veículos utilizados nas rondas preventivas. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que
Alternativas
Q2126366 Direito Tributário
A respeito dos impostos municipais, é correto afirmar que
Alternativas
Q2126362 Direito Tributário
Considere que por questões políticas a União deseja delegar aos Estados a instituição do imposto sobre a propriedade territorial rural. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2125885 Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2124759 Direito Tributário
De acordo com Súmula do Supremo Tribunal Federal, é constitucional a
Alternativas
Q2121598 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. O tributo, além de compulsório, não pode representar uma sanção ao contribuinte.
II. Segundo o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1996), os tributos são os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.

Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
Alternativas
Q2121596 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. A destinação legal do produto e sua arrecadação são relevantes para qualificar a obrigação tributária (Lei 5.172/1992).
II. A natureza de um tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação (Lei 5.172/1992).
III. O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente da atividade estatal (Lei 5.172/1996).
Quantas afirmativas estão CORRETAS?
Alternativas
Q2121591 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. O crédito tributário é o produto da obrigação tributária principal e tem a mesma natureza.
II. O crédito tributário dispensado fora das hipóteses previstas no Código Tributário Nacional não enseja responsabilidade funcional.
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
Alternativas
Q2121582 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. A denominação é irrelevante para qualificar o fato gerador da obrigação tributária (Art. 4º da Lei 5.172/1996).
II. O tributo é toda prestação pecuniária compulsória, podendo constituir sanção (Lei 5.172/1996).
III. O tributo é cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, conforme determina Lei 5.172/1996.
Quantas afirmativas estão CORRETAS?
Alternativas
Q2118449 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. Para empréstimos compulsórios, a vinculação da arrecadação do tributo não é obrigatória.
II. Segundo a doutrina tributarista, os tributos podem ser classificados como reais e pessoais e o principal exemplo dessa espécie são o IPTU e o IPVA.
III. De acordo com a vasta doutrina tributarista, os tributos diretos são os únicos capazes de promover uma justa distribuição da carga tributária.
Quantas afirmativas estão CORRETAS?
Alternativas
Q2118446 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. Segundo o artigo 5º do Código Tributário Nacional, os tributos são classificados em impostos, taxas e contribuições de melhorias, apenas.
II. O direito tributário procura juridicizar as relações com objetivo econômico definido.
III. Tributo é toda a prestação pecuniária facultativa, que não constitui sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada pela Administração Pública.
Quantas afirmativas estão CORRETAS?
Alternativas
Q2118440 Direito Tributário
Qual a alternativa CORRETA?
Alternativas
Respostas
741: C
742: B
743: A
744: D
745: B
746: A
747: C
748: B
749: A
750: D
751: B
752: A
753: A
754: A
755: C
756: B
757: C
758: C
759: C
760: D