Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso

Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

Propriedade territorial rural.

Serviços de qualquer natureza.

Propriedade territorial urbana.

Importação de produtos estrangeiros.

Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

Propriedade territorial urbana localizada no distrito federal.

Renda e proventos de qualquer natureza.

A utilização efetiva ou potencial de serviço específico e divisível, prestado ao contribuinte oposto à sua disposição.

Uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa aos contribuintes.

Uma conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.

Situação de calamidade pública, que exija reforço suplementar de recursos tributários.

Nenhuma das respostas anteriores.

Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza; imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e imposto sobre a doação, de quaisquer bens ou direitos.

Contribuição sobre a receita ou faturamento das empresas, imposto sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e imposto sobre a prestação de serviços de transporte intramunicipal.

Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; imposto predial e territorial urbano e imposto sobre a transmissão de bens imóveis.

Imposto sobre serviços de qualquer natureza, imposto extraordinário em caso de guerra externa e imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

Imposto sobre a prestação de serviço de comunicação, imposto predial e territorial urbano e imposto territorial rural.

C - E.

E - E.

C - C.

E - C.