Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso
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Segundo o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Sobre imposto indireto é CORRETO afirmar:
Considere:
I. Partidos políticos.
II. Fundações de partidos políticos.
III. Entidades sindicais dos trabalhadores.
IV. Entidades sindicais dos empregadores.
Observados os requisitos legais, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, cobrar impostos sobre o patrimônio, a renda ou serviços dos entes indicados APENAS em
Sobre a Contribuição de Melhoria assinale o item correto
Assinale o item correto:
Assinale o item incorreto: