Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso
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Sobre o ISS assinale o item correto:
Sobre o ISS é correto afirmar:
Sobre o ISS assinale a alternativa correta:
São contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): as pessoas jurídicas e as empresas individuais.
As disposições tributárias do IR aplicam-se a todas as firmas e sociedades, registradas ou não. Pessoas Jurídicas, por opção ou por determinação legal, são tributadas. Que formas de tributação são estas?
Segundo o entendimento do STJ, transformado em Súmula, está correto o seguinte enunciado: