Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso

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Q2765329 Direito Tributário

O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano (IPTU):

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Q2765320 Direito Tributário

No que se refere ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS):

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Q2764464 Direito Tributário

Quanto à sua natureza jurídica, é correto afirmar que os tributos são receitas

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Q2764453 Direito Tributário

Thiago, Lucas e Tomé são coproprietários de um imóvel localizado na zona urbana do Município de Concórdia do Sul. Por força de lei municipal, que isenta do pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) os aposentados, Tomé, em razão de tal qualidade, está isento do pagamento do imposto relativamente à sua parte ideal no imóvel. Nesse caso,

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Q2764449 Direito Tributário

Pedro de Alcântara adquiriu de João Batista um estacionamento. Na data do trespasse, 15 de janeiro de 2016, o estabelecimento possuía dívidas de ISS (imposto sobre serviços) e de IPTU (imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana), relativas aos exercícios de 2013 e 2014, sendo certo que João Batista foi contratado por outro estacionamento para exercer a função de manobrista. Decorridos sete meses do trespasse, Pedro de Alcântara recebeu, do Fisco municipal, notificação de débito objetivando o pagamento das dívidas relativas ao ISS e ao IPTU. No que respeita à situação descrita, assinale a alternativa correta.

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Respostas
191: B
192: E
193: B
194: D
195: A