Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso
Foram encontradas 2.617 questões
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, um dos fatos geradores que autorizam a cobrança das taxas é a utilização de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Acerca de tais serviços, é correto afirmar que são considerados
A definição da modalidade de lançamento de oficio vai depender da Lei do ente tributante. Considerando os impostos destacados a seguir, assinale aquele cujo lançamento adotado é, em regra, de oficio:
Considerando as espécies tributárias previstas na constituição federal e no código tributário nacional (CTN), é correto afirmar que:
Em tema de competência legislativa no direito tributário, é correto afirmar que:
Sobre o tema competência tributária para instituir tributos, é correto afirmar que: