Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso

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Q2764445 Direito Tributário

De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, um dos fatos geradores que autorizam a cobrança das taxas é a utilização de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.


Acerca de tais serviços, é correto afirmar que são considerados

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Q2759062 Direito Tributário

A definição da modalidade de lançamento de oficio vai depender da Lei do ente tributante. Considerando os impostos destacados a seguir, assinale aquele cujo lançamento adotado é, em regra, de oficio:

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Q2759054 Direito Tributário

Considerando as espécies tributárias previstas na constituição federal e no código tributário nacional (CTN), é correto afirmar que:

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Q2759051 Direito Tributário

Em tema de competência legislativa no direito tributário, é correto afirmar que:

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Q2759049 Direito Tributário

Sobre o tema competência tributária para instituir tributos, é correto afirmar que:

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Respostas
196: C
197: A
198: B
199: B
200: B