Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso

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Q2546946
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Agente de Tributação |
Q2546946 Direito Tributário

 Julgue o item que se segue.


Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.

Alternativas
Q2546912
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Agente de Tributação |
Q2546912 Direito Tributário

 Julgue o item que se segue.


A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, devendo ser considerado para qualificá-la: a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

Alternativas
Q2542851
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Classicação Tripartida X Pentapartida ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal - Bloco II |
Q2542851 Direito Tributário
Sobre o conceito de tributo e as espécies tributárias, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2542781
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PRODABEL - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542781 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir e assinale a correta.
Alternativas
Q2538373
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - SIMAE - SC - Advogado |
Q2538373 Direito Tributário
A contribuição de melhoria é um tributo cobrado para custear despesas decorrentes de realização de obra pública. A respeito dessa espécie tributária, analise as assertivas a seguir:

I. É um tributo dotado de caráter sinalagmático.
II. Seu fato gerador é a valorização imobiliária.
III. O pagamento do tributo só pode ser exigido após a conclusão da obra.
IV. Só é exigível com a valorização imobiliária.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Respostas
356: E
357: E
358: B
359: A
360: D
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