Questões de Direito Tributário - Conceito legal de tributo para Concurso

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Q2902892
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2007 Banca: CESGRANRIO Órgão: REFAP SA Prova: CESGRANRIO - 2007 - REFAP SA - Supridor - Comercial |
Q2902892 Direito Tributário

Entende-se por tributos diretos aqueles que:

Alternativas
Q2893424
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípios e Regras Jurídicas
Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE Prova: ESAF - 2006 - SEFAZ-CE - Analista Jurídico - Provas 1 e 2 |
Q2893424 Direito Tributário

Sobre o princípio constitucional da seletividade, é incorreto afirmar-se que:

Alternativas
Q2893421
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Imposto ,
Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE Prova: ESAF - 2006 - SEFAZ-CE - Analista Jurídico - Provas 1 e 2 |
Q2893421 Direito Tributário

O princípio constitucional da legalidade preceitua que a instituição ou a majoração de tributos deverá ser estabelecida por lei. Com relação à majoração de alíquotas, porém, a própria Constituição Federal prevê que alguns tributos poderão tê-la por meio de decreto presidencial. Entre estes, não se inclui:

Alternativas
Q2884231
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: IDECI Prova: IBFC - 2013 - IDECI - Analista Financeiro Pleno |
Q2884231 Direito Tributário
Preencha a lacuna: “__________________ é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
Alternativas
Q2882534
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2009 Banca: AOCP Órgão: DESENBAHIA Prova: AOCP - 2009 - DESENBAHIA - Analista de Desenvolvimento - Analista de Projetos |
Q2882534 Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta o correto significado da palavra extrafiscalidade.
Alternativas
Respostas
6: B
7: A
8: B
9: A
10: A
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