Questões de Direito Tributário - ISSQN para Concurso

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Q2499431
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal Tributário |
Q2499431 Direito Tributário
É de competência dos municípios, desde que não compreendidos na competência tributária da União e dos Estados, o imposto sobre:
Alternativas
Q2495117
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Engenheiro Civil - Engenharia Civil |
Q2495117 Direito Tributário
A única parcela do BDI que pode ser considerada uma taxa ou um tributo municipal é o(a):
Alternativas
Q2477530
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2024 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Cáceres - MT Prova: UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Auditor de Tributos |
Q2477530 Direito Tributário
Sobre o disposto no Código Tributário do Município de Cáceres-MT (Lei Complementar Municipal nº 148/2019 e alterações posteriores) acerca do regime especial de tributação destinado às Sociedades Uniprofissionais, para fins de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2471102
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador |
Q2471102 Direito Tributário
De acordo com a divisão de competências tributárias entre os entes da Federação estabelecida pelo constituinte, compete aos Estados a instituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e aos Municípios a criação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Configura operação mista na qual deve incidir o imposto estadual: 
Alternativas
Q2464329
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2464329 Direito Tributário

Com relação aos impostos municipais, observada a CF e a jurisprudência atual do STF, julgue o item subsequente.


As atividades de franquia postal estão sujeitas à incidência do ISS, ainda que o contrato envolva, para além das obrigações de fazer, obrigações de dar.

Alternativas
Respostas
21: E
22: A
23: D
24: C
25: C
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