Questões de Direito Tributário para Concurso

Assinale as proposições abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

 ( ) A saída de obra de arte é isenta do ICMS.

( ) É isenta do ICMS a saída de mercadoria para fins de exposição ao público em geral.

( ) A isenção concedida por lei estende-se às obrigações acessórias relacionadas com a obrigação principal exonerada.

Caracterizam hipóteses de não-incidência do ICMS, exceto:

"A lei, em princípio, não deve dar tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente (CF, art. 150, li). A União, os Estados, o Distrito Federal e Municípios não poderão instituir tratamento tributário desigual entre contribuintes que se encontrem na mesma situação".

O trecho acima, extraído de um artigo publicado pela OAB, descreve um dos princípios constitucionais tributários. Qual?

Indique a alternativa que contém apenas tributos incidentes sobre o Lucro das empresas.

Identifique a alternativa que contém apenas impostos federais.