Questões de Direito Urbanístico para Concurso

Foram encontradas 2.043 questões

www.qconcursos.com
Q2003157
Direito Urbanístico Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 , Das atribuições ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Mocajuba - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Agente de Trânsito |
Q2003157 Direito Urbanístico
Sobre o disposto na Lei de Mobilidade Urbana, são consideradas atribuições mínimas dos órgãos gestores dos entes federativos responsáveis pelo planejamento e pela gestão do sistema de mobilidade urbana:
I. implantar política tarifária; II. combater o transporte ilegal de passageiros; III. garantir os direitos e observar as responsabilidades dos usuários.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q2002650
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2019 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: FAUEL - 2019 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Procurador |
Q2002650 Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Com base nesse diploma normativo, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2001266
Direito Urbanístico Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 , Dos direitos dos usuários ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Transportes |
Q2001266 Direito Urbanístico
A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos princípios enunciados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q2000627
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Procurador Legislativo |
Q2000627 Direito Urbanístico
O plano diretor é instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Trata-se de lei municipal que estabelece regras básicas sobre uso e ocupação do solo urbano. A aprovação de um plano diretor é obrigatória somente para cidades com mais de:
Alternativas
Q2000626
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Procurador Legislativo |
Q2000626 Direito Urbanístico
No que tange ao direito de preempção, é correto afirmar que a preferência municipal na aquisição do imóvel perdurará por prazo não superior a:
Alternativas
Respostas
566: D
567: A
568: C
569: D
570: C
www.qconcursos.com