Questões de Direito Urbanístico para Concurso

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Q1990918 Direito Urbanístico
Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal, contudo, não será permitido o parcelamento do solo:

I. Em terrenos com declividade igual ou superior a 20% (vinte por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
II. Em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.
III. Em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.
IV. Em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, mesmo que sejam previamente saneados.

A sequência correta é: 
Alternativas
Q1990291 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa correta:  
Alternativas
Q1990248 Direito Urbanístico
Com base na Lei nº 6.766/79 assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q1990237 Direito Urbanístico
Sobre o Estatuto da Cidade assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q1988329 Direito Urbanístico
A lei que, em 2009, instituiu a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, estabelece que à superintendência compete elaborar o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, articulando-o com as políticas e os planos de desenvolvimento nacional, estaduais e municipais e, em especial, com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
Em linha com os objetivos da PNDR, o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO 2020-2023) se baseia na aposta estratégica de promoção da agregação de valor e diversificação econômica sustentável nas regiões com forte especialização em commodities, priorizando a atuação
Alternativas
Respostas
581: A
582: A
583: D
584: C
585: C