Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa para Concurso

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Q2514918 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme o art. 9º do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade é obrigação: 
Alternativas
Q2514828 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.


Nos programas habitacionais públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, com reserva de, pelo menos, 3% das unidades.

Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Assistente Social |
Q2513204 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento:
Alternativas
Respostas
131: C
132: C
133: E
134: C
135: B