Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Medidas Gerais e Específicas de Proteção para Concurso
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Q308469
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
O rol das medidas de proteção previstas na Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) é meramente exemplificativo, as quais poderão ser requeridas pelo próprio idoso, regularmente representado em juízo, em benefício próprio.
Q287539
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As medidas específicas de proteção são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003) forem ameaçados ou violados:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Em razão da aplicação das medidas sócioeducativas.
III. Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
IV. Em razão de sentença penal condenatória.
V. Em razão da condição pessoal do idoso.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Em razão da aplicação das medidas sócioeducativas.
III. Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
IV. Em razão de sentença penal condenatória.
V. Em razão da condição pessoal do idoso.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q270409
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando as diversas modalidades de projetos relacionados aos serviços de atenção ao idoso no Brasil, assinale a opção correta à luz da Portaria MPAS/SEAS n.º 73/2001.
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2012 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Prevenção da Corrupção e Ouvidoria |
Q249114
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Hodiernamente observa-se um aumento na população idosa, o que exige do Estado a adoção de medidas que visem tutelar direitos fundamentais do idoso. Assim, segundo o Estatuto do Idoso, é incorreto afirmar que
Q236743
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso, aprovado em 2003 sob o nº 10.741, ampliou os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos reconhecidos anteriormente pela Lei 8.842/94. Verificada a ameaça ou violação dos direitos reconhecidos aos idosos pelo Estatuto, o Ministério Público poderá determinar medidas, com EXCEÇÃO de:
Ano: 2010
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Mossoró - RN
Prova:
CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Mossoró - RN - Guarda Municipal |
Q212612
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
“As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que seu direito reconhecido for ameaçado ou violado.” As medidas de proteção aos idosos:
Q76257
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considere a hipótese de o Ministério Público ser comunicado por profissionais de saúde acerca de maus-tratos contra idosos, praticados por enfermeiros e auxiliares de enfermagem, funcionários de uma clínica particular em São Paulo. Nesse caso,
Q71235
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) delineia como medidas de proteção ao idoso, a serem aplicadas isoladas e cumulativamente,
Q288678
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito da PNI, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS |
Q2128195
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo estabelecido pelo Art. 19 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), os casos de
suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação
compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão
obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos abaixo listados. Marque a
alternativa correta.
Q423408
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A legislação atinente ao idoso estabelece medidas específicas de proteção na tutela de seus interesses. Com relação a estas medidas, assinale a alternativa correta.
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