Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso

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Q2394116
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Defesa Civil | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Trânsito | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Desenhista Técnico | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal de Posturas | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Tributário | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Ambiental | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Agrimensura | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Enfermagem do Trabalho | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Meio Ambiente | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Prótese Odontológica | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Saúde Bucal |
Q2394116 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No caso de licença por acidente de trabalho, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o salário de benefício do servidor corresponderá a __________________ da média da remuneração do cargo efetivo nos 12 (doze) meses anteriores ao afastamento.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q2394115
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Defesa Civil | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Trânsito | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Desenhista Técnico | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal de Posturas | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Tributário | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Ambiental | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Agrimensura | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Enfermagem do Trabalho | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Meio Ambiente | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Prótese Odontológica | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Saúde Bucal |
Q2394115 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre a sindicância, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2394114
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Defesa Civil | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Trânsito | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Desenhista Técnico | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal de Posturas | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Tributário | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Ambiental | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Agrimensura | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Enfermagem do Trabalho | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Meio Ambiente | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Prótese Odontológica | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Saúde Bucal |
Q2394114 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre as férias, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, quando o servidor contar, no período aquisitivo, tiver de 6 a 14 faltas
Alternativas
Q2394113
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Defesa Civil | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Trânsito | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Desenhista Técnico | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal de Posturas | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Tributário | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Ambiental | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Agrimensura | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Enfermagem do Trabalho | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Meio Ambiente | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Prótese Odontológica | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Saúde Bucal |
Q2394113 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, sobre o processo de revisão, contados do recebimento do processo, no curso do qual a autoridade julgadora poderá determinar diligências, o prazo para julgamento da revisão será de até
Alternativas
Q2394112
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Organização Escolar | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal de Obras | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Defesa Civil | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Trânsito | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Desenhista Técnico | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal de Posturas | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Tributário | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Ambiental | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Agrimensura | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Enfermagem do Trabalho | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Meio Ambiente | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Prótese Odontológica | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Saúde Bucal | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Auxiliar de Farmácia |
Q2394112 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, dentre outros, ao servidor é proibido:


I.   recusar fé a documentos públicos.
II.  opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou à execução de serviço.
III. praticar usura sob qualquer de suas formas.


É correto o que se afirma em
Alternativas
Respostas
156: D
157: A
158: C
159: A
160: D
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