Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso

Q2126154

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal de Obras | INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Desenhista Técnico | INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Meio Ambiente | INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico Tributário |

Q2126154 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sobre a reversão de servidor público, prevista na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que

A

se encontrando provido o cargo, o servidor ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

B

é a reinvestidura do servidor no cargo, anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

C

não poderá reverter ao cargo o aposentado que contar setenta ou mais anos de idade.

D

poderá acarretar diminuição ou aumento de vencimento.

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Q2125951

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Defesa Civil | INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |

Q2125951 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, suspendem a contagem da licença prêmio, EXCETO,

A

exoneração do servidor, de ofício ou a pedido.

B

licenças sem remuneração.

C

afastamento para ocupar cargo em comissão ou para servir em outro órgão ou entidade.

D

designação para outro cargo.

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Q2125950

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Defesa Civil | INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |

Q2125950 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, é correto afirmar que

A

a licença por motivo de afastamento do cônjuge será remunerada.

B

usufruída a licença para tratar de assuntos particulares, somente será deferido novo pedido após cinco anos de efetivo exercício.

C

o servidor investido em função de confiança ou ocupando cargo em comissão poderá gozar a licença prêmio.

D

o período de licença prêmio não será considerado de efetivo exercício.

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Q2125949

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Defesa Civil | INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |

Q2125949 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do servidor que houver praticado, na atividade, falta punível com

A

advertência.

B

exoneração.

C

demissão.

D

suspensão.

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Q2125948

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Defesa Civil | INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |

Q2125948 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O adicional de sexta parte será devido aos servidores após ____________ anos ininterruptos de efetivo exercício exclusivamente municipal, calculado sobre a remuneração do servidor.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A

quinze

B

dez

C

vinte

D

vinte e cinco

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Q2125947

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Defesa Civil | INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |

Q2125947 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa correta.

A

É vedada a estipulação de prazo de duração para cessão de servidor ocupante de cargo público de provimento efetivo para órgãos dos Poderes dos Municípios, Estados, da União e do Distrito Federal.

B

É prevista a concessão a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo que cumpra jornada de seis ou oito horas diárias, de dispensa do serviço, no dia de seu aniversário de nascimento.

C

Fica estabelecido o mês de janeiro como data de revisão geral de remuneração, por lei de iniciativa do Poder Executivo.

D

O décimo terceiro salário não será considerado para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.

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Q2125946

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Defesa Civil | INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |

Q2125946 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, o processo de acompanhamento e avaliação do estágio probatório poderá ser realizado em etapas, que serão disciplinadas por

A

portaria.

B

medida provisória.

C

resolução.

D

decreto.

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Q2125945

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Defesa Civil | INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |

Q2125945 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O momento que indica o início dos direitos e dos deveres do cargo e gera as restrições, impedimentos e incompatibilidades se dá com o(a)

A

nomeação.

B

exercício.

C

aprovação em concurso.

D

posse.

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Q2125944

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Defesa Civil | INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |

Q2125944 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Lei Complementar n.º 34/2011 dispõe que extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor ficará em disponibilidade remunerada, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até

A

seu adequado aproveitamento em outro cargo.

B

sua reintegração em outro cargo.

C

sua adequada recondução em outro cargo.

D

sua reversão em outro cargo.

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Q2125771

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista |

Q2125771 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Acerca da redistribuição disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que é o(a)

A

deslocamento do cargo, provido ou não, para quadro de pessoal de outro órgão ou entidade do mesmo Poder, observando sempre o interesse da Administração.

B

deslocamento do servidor, no interesse da Administração, no âmbito do mesmo quadro, de um órgão para outro do Poder Executivo.

C

atribuição de atividades ou funções compatíveis com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física ou mental constatada em inspeção médica realizada pela unidade de medicina e segurança do trabalho da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba.

D

reinvestidura do servidor no cargo, anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

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Q2125770

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista |

Q2125770 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a pena de suspensão, que não excederá 90 (noventa) dias, será aplicada em
I. caso de reincidência, no período de 2 (dois) anos, de falta punida com a advertência. II. caso de violação de proibição ou dever cuja transgressão não esteja sujeita às penalidades de demissão ou advertência. III. inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamento ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.
É correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q2125769

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista |

Q2125769 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a posse e o exercício deverão ocorrer no prazo máximo de __________ dias, contados da publicação do ato de convocação, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado o prazo uma única vez, por no máximo __________ dias.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

A

5 (cinco) / 5 (cinco)

B

10 (dez) / 10 (dez)

C

15 (quinze) / 15 (quinze)

D

20 (vinte) / 20 (vinte)

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Q2125768

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista |

Q2125768 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a readaptação será decidida pela Comissão de Readaptação, que avaliará, EXCETO,

A

restrições de saúde apontadas pela inspeção médica.

B

atribuições do cargo e as possibilidades de adaptação.

C

necessidade e capacidade da Prefeitura de absorver o servidor readaptado.

D

inabilitação em estágio probatório decorrente de nomeação para ocupar o cargo público.

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Q2125767

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista |

Q2125767 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Acerca da readaptação, disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, analise as proposições abaixo.
I. Não acarretará diminuição nem aumento de vencimento. II. Para que possa ser indicado ao processo de avaliação para verificar se há possibilidade de readaptação, o servidor deverá estar afastado há pelo menos um ano pela Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Santana de Parnaíba. III. Caso a comissão conclua pela incompatibilidade das restrições de saúde com as atribuições do cargo ou pela desnecessidade das atividades que este servidor poderá desempenhar, a readaptação será negada e será concedida licença para tratamento de saúde pelo prazo de 6 (seis) meses.
É correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q2125766

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista |

Q2125766 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Acerca do décimo terceiro salário, disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Será pago, anualmente, até o dia 20 (vinte) de dezembro, a todo servidor municipal, independentemente da remuneração a que fizer jus.

B

Para efeito de cálculo, a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será havida como mês integral.

C

Não será considerado para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.

D

A parcela devida aos órgãos previdenciários não será descontada do décimo terceiro salário.

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Q2125765

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista |

Q2125765 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.
( ) Somente poderá ser concedida ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, licença por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, ascendente ou descendente, mediante comprovação médica pelo prazo máximo de 1 (um) ano. ( ) A licença será precedida de atestado ou exame médico e comprovação de parentesco. ( ) A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for comprovadamente indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado e comprovado, por acompanhamento a ser efetuado pela unidade de medicina e segurança do trabalho da Prefeitura de Município de Santana de Parnaíba. ( ) Durante o período de licença, o servidor receberá a remuneração do cargo efetivo no primeiro mês, receberá 2/3 (dois terços) da remuneração do cargo efetivo no segundo mês e não receberá remuneração a partir do terceiro mês.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

F / V / V / V

B

V / F / F / F

C

F / V / F / F

D

V / V / V / F

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Q2125764

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista |

Q2125764 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Acerca da posse e do exercício, conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que

A

a posse é o efetivo desempenho das atribuições, deveres e responsabilidades do cargo público ou da função de confiança.

B

não tomada a posse e iniciado o exercício no prazo máximo de 10 dias, ficará sem efeito o ato de provimento, procedendo-se à convocação do próximo candidato, quando o caso.

C

no caso de a candidata nomeada encontrar-se em avançado estado de gravidez, sendo como tal considerado o período compreendido entre o início do oitavo mês de gravidez e o parto, dar-se-á a posse, entrando em exercício até o parto ou determinação médica.

D

não será necessário registrar no prontuário do servidor o início, a interrupção ou o reinício do exercício.

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Q2125702

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Operador de Máquinas (tratorista) |

Q2125702 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a avaliação do servidor em estágio probatório não se aplica às faltas graves passíveis de

A

advertência.

B

suspensão.

C

exoneração.

D

demissão.

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Q2125701

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Operador de Máquinas (tratorista) |

Q2125701 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Acerca da licença à gestante, disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que no caso de natimorto, a servidora será submetida a exame médico e, se julgada apta, reassumirá o exercício decorridos

A

15 (quinze) dias do evento.

B

30 (trinta) dias do evento.

C

45 (quarenta e cinco) dias do evento.

D

60 (sessenta) dias do evento.

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Q2125699

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Operador de Máquinas (tratorista) |

Q2125699 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Aquele cujo desempenho exige especialidade de nível superior é denominado

A

científico.

B

técnico.

C

público.

D

administrativo.

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