Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ para Concurso
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Nessa hipótese, em relação à ação penal pelo crime de ameaça, de acordo com a Resolução CNJ 435/2021, é correto afirmar que
De acordo com a Resolução CNJ 435/2021
I. Na Prevenção de Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário são princípios críticos que asseguram a construção de sistema de segurança cibernética eficaz: base de conhecimento de vírus, diagnóstico contínuo e automação.
II. Na Investigação para Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário o protocolo tem por finalidade estabelecer os procedimentos básicos para coleta e preservação de evidências e para comunicação obrigatória dos fatos penalmente relevantes ao Ministério Público e ao órgão de polícia judiciária com atribuição para o início da persecução penal.
III. Considerando a Prevenção e Mitigação de Ameaças Cibernéticas e Confiança Digital, na etapa de recuperação espera-se que a organização conte com plano que preveja ações a serem executadas durante ou após um incidente e que incorpore as lições aprendidas, bem como que exista gerenciamento de comunicação com o público e um plano de recuperação de reputação após incidentes.
As afirmativas são, respectivamente,
A Portaria Nº 253 de 18/11/2020 institui técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br.
Quanto aos critérios e diretrizes estabelecidos pela norma, assinale a afirmativa correta.
Conforme essa Política e os conceitos estabelecidos, é correto afirmar que
Acerca da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, é correto afirmar que ela terá, conforme previsto nessa resolução, um horizonte temporal de
I. Treinamento dos notários, dos registradores, oficiais de cumprimento e empregados contratados.
II. Disseminação do seu conteúdo ao quadro de pessoal por processos institucionalizados de caráter contínuo.
III. Monitoramento das atividades desenvolvidas pelos empregados.
IV. Prevenção de conflitos entre os interesses comerciais/empresariais e os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
A sequência correta é: