Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para Concurso

Foram encontradas 2.521 questões

Q2536528 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A remuneração dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Maranhão é composta pelo vencimento básico, acrescida das vantagens pecuniárias permanentes ou temporárias estabelecidas em lei. O Poder Judiciário disporá, por resolução do Tribunal de Justiça, sobre a concessão mensal da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e anual da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ). Sobre a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e a Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ), é correto afirmar que:
Alternativas
Q2536527 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tendo em foco os Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2536526 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Na forma regrada pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão (Resolução-GP nº 14, de 17 de fevereiro de 2021), e tendo em vista as alterações promovidas pela Resolução-GP nº 08, de 02 de fevereiro de 2023, é correto afirmar sobre o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, EXCETO:
Alternativas
Q2536524 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a Lei nº 12.193/2023, que trata das custas judiciais e serviços públicos de natureza forense, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2536523 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A Lei nº 12.193/2023 dispõe sobre as custas judiciais incidentes sobre os serviços públicos de natureza forense. Com base nas disposições dessa Lei, e no que diz respeito às custas finais, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
66: B
67: D
68: D
69: D
70: A