Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para Concurso
Foram encontradas 2.521 questões
Q2533680
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O juízo único da comarca Alfa, no estado de Santa Catarina,
sofreu correição extraordinária com estrita observância das
normas de regência, sendo identificadas algumas irregularidades.
À luz do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, é correto afirmar, em relação ao arquivamento da referida correição, que:
À luz do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, é correto afirmar, em relação ao arquivamento da referida correição, que:
Q2533676
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João, recém-empossado servidor do Poder Judiciário do Estado
de Santa Catarina, consultou as normas éticas a que estava
sujeito, mais especificamente em relação à influência ideológica
no ambiente de trabalho, com o objetivo de pautar a sua
conduta.
Ao final de suas reflexões, à luz do Código de Conduta do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, João concluiu corretamente que:
Ao final de suas reflexões, à luz do Código de Conduta do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, João concluiu corretamente que:
Q2533675
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Ivo, servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi instado,
por seu superior hierárquico, a encaminhar determinado
expediente ao órgão responsável por uniformizar a jurisprudência
em matéria de direito penal, isto na perspectiva do direito
material, não processual.
Após consultar o Regimento Interno, Ivo concluiu corretamente que o referido órgão é:
Após consultar o Regimento Interno, Ivo concluiu corretamente que o referido órgão é:
Q2515548
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Foi apresentada uma notícia, à Corregedoria-Geral da Justiça de
Santa Catarina, apontando a possível prática de ilícito funcional
por Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no
âmbito do Poder Judiciário.
Nesse caso, para que a Corregedoria-Geral proceda à investigação da autoria e da materialidade da suposta prática do ilícito, é correto afirmar que deve ser:
Nesse caso, para que a Corregedoria-Geral proceda à investigação da autoria e da materialidade da suposta prática do ilícito, é correto afirmar que deve ser:
Q2515280
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No âmbito de uma das câmaras do Tribunal de Justiça do Estado
de Santa Catarina, foi identificada a ausência do procurador de
justiça que atuaria no julgamento dos processos daquele dia.
Conforme notícias informais, a ausência decorria de um acidente
automobilístico ocorrido com o referido membro do Ministério
Público por ocasião do deslocamento para o Tribunal.
Nessa situação, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Nessa situação, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
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