Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para Concurso
Foram encontradas 59 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q1936736
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A Lei nº 11.697/2008, que dispõe sobre a Organização Judiciária
do Distrito Federal e dos Territórios, estabelece que aos juízes de
direito cabe, além de processar e julgar os feitos de sua
competência:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q1936734
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em matéria de composição do primeiro grau de jurisdição no
Distrito Federal, de acordo com a Lei nº 11.697/2008, que dispõe
sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos
Territórios:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Suporte em Tecnologia da Informação |
Q1933255
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, dar posse aos servidores do
quadro do Tribunal de Justiça e àqueles investidos em cargo em
comissão é atribuição administrativa do:
Q1927266
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O procedimento de verificação de invalidez de magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para aposentadoria, terá caráter confidencial.
Nesse contexto, de acordo com o Regimento Interno do TJDFT, o magistrado que se afastar por seis meses ou mais, ao todo, em dois anos consecutivos, para tratamento de saúde:
Q1927265
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação ao Conselho da Magistratura, de acordo com o
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, é correto afirmar que o órgão é:
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