De acordo com o ECA, são princípios que regem a aplicação das medidas de
_______________: a promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente que deve ser
efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada;
____________________: a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a
situação de perigo seja conhecida; _____________________: a intervenção deve ser a necessária e
adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que
a decisão é tomada.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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O Art. 3º da Lei Federal nº 8.069/1990 estabelece que a criança e o adolescente
gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção
integral de que trata a referida Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as
oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual
e social em condições de:
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Para efeitos desta Lei, considera-se criança a pessoa até
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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu Art.100, o acolhimento institucional e o
acolhimento familiar utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar, ou colocação em
família substituta são considerados medidas
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De acordo com o Art.92 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), as entidades que desenvolvem
programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar alguns princípios, dentre eles
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