Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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Q2467918 Pedagogia
Em relação à educação dos povos indígenas de acordo com a LDBEN, analise as assertivas abaixo:

I. O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
II. O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
III. Os sistemas de ensino da União desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas, com o objetivo de proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; e a valorização de suas línguas e ciências.
IV. Poderá, de forma facultativa aos sistemas de ensino, serem mantidos programas de formação de pessoal especializado destinado à educação escolar nas comunidades indígenas.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2466771 Pedagogia
Seguindo a LDB, a Educação Básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Poderá ser organizada em?

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2466768 Pedagogia
Em seu 3º artigo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, defini os princípios da educação nacional, prevê a valorização do profissional da educação escolar. Essa expressão estabelece um amálgama entre o educador e a educação e os adjetiva, depositando foco na educação. Reafirma a ideia de que não há educação escolar sem escola e nem esta sem aquela. O significado de escola aqui traduz a noção de que:
Alternativas
Q2466336 Pedagogia
As afirmativas a seguir dizem respeito aos níveis e modalidades da educação brasileira estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96. Analise o conteúdo das proposições e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2466330 Pedagogia
Consoante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), é de responsabilidade da escola:
Alternativas
Q2466323 Pedagogia
Consoante a LDB 9.394/96, os entes federativos têm a incumbência de organizar seu sistema educacional. Considerando-se a ação do município, neste contexto, é sua incumbência:
Alternativas
Q2465690 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases define as bases curriculares, estabelecendo as diretrizes para a construção dos currículos nas diferentes etapas e modalidades de ensino. O documento busca alinhar a educação nacional aos desafios contemporâneos, preparando os estudantes para uma cidadania ativa e para o mundo do trabalho. De acordo com a Organização da Educação Nacional, avalie sobre as incumbências e responsabilidades da União:

I. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
III. Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
IV. Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2465686 Pedagogia
A LDB representa não apenas um arcabouço legal, é um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida por meio da educação, consolidando-se como um pilar essencial na formação dos cidadãos brasileiros. O docente desempenha um papel crucial na implementação e execução das diretrizes curriculares, contribuindo significativamente para o desenvolvimento integral dos estudantes e, por extensão, para a construção de uma sociedade mais justa e educada, dentre suas responsabilidades devem ser consideradas, EXCETO:
Alternativas
Q2465682 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, é o alicerce jurídico que orienta o sistema educacional brasileiro. Este marco legal delineia os princípios, objetivos e normas que regem a educação no país, desde a educação infantil até o ensino superior. Pautado neste contexto, o ensino no país será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q2465556 Pedagogia
Considerando a organização da Educação Básica, de acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, avalie as afirmativas a seguir.
I. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
II. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na LDB.
III. Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.
IV. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
É correto o que se afirma em
Alternativas
Q2465553 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece os princípios que fundamentam o ensino no contexto brasileiro. Esses princípios são pilares essenciais para orientar a prática educativa, garantindo a construção de uma educação sólida e voltada para o desenvolvimento integral dos estudantes.
Analise os itens indicados a seguir, considerando os princípios da educação nacional.
I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
II. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
III. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
IV. Valorização do profissional da educação escolar.
Assinale a alternativa que indica corretamente os princípios estabelecidos na LDB, Lei nº 9.394/96.
Alternativas
Q2465537 Pedagogia

À luz das disposições da LDB pertinentes ao ensino religioso e da Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação, julgue o item que se segue. 


O aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pode ausentar-se de aula marcada em dia que, segundo os preceitos da sua religião, seja vedado o exercício de tal atividade. 

Alternativas
Q2465536 Pedagogia

À luz das disposições da LDB pertinentes ao ensino religioso e da Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação, julgue o item que se segue. 


Em regra, tanto os mediadores judiciais como os extrajudiciais são escolhidos e designados por um tribunal de justiça, sendo a mediação realizada sem ônus financeiros para as partes. 

Alternativas
Q2465535 Pedagogia
À luz das disposições da LDB pertinentes ao ensino religioso e da Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação, julgue o item que se segue. 
Em caso de reposição de prova a que tenha faltado devido aos preceitos da sua religião, o aluno matriculado em instituição de ensino privado, após o pagamento de taxa de reaplicação da atividade, poderá optar por modalidade alternativa de avaliação, a exemplo de um trabalho escrito com tema livre. 
Alternativas
Q2465086 Pedagogia
De acordo com o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), são incumbências dos estabelecimentos de ensino, EXCETO:
Alternativas
Q2464072 Pedagogia
De acordo com o Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, são tarefas dos Municípios, EXCETO:
Alternativas
Q2461496 Pedagogia

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  


Os alunos com dificuldades no processo de aprendizagem devem ser encaminhados ao serviço de saúde a fim de evitar o fracasso escolar.

Alternativas
Q2461495 Pedagogia

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  


A orientação sexual não-diretiva proposta nos PCNs deve circunscrever-se ao âmbito pedagógico e coletivo, não tendo, portanto, caráter de aconselhamento individual de tipo psicoterapêutico. Isso quer dizer que as diferentes temáticas da sexualidade devem ser trabalhadas dentro do limite da ação pedagógica, sem serem invasivas da intimidade e do comportamento de cada estudante.

Alternativas
Q2461494 Pedagogia

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  


No Brasil, os povos originários têm garantida uma pedagogia própria de acordo com suas culturas e seus idiomas.

Alternativas
Respostas
1341: D
1342: A
1343: D
1344: C
1345: A
1346: D
1347: D
1348: E
1349: E
1350: C
1351: D
1352: C
1353: E
1354: E
1355: C
1356: A
1357: D
1358: E
1359: C
1360: C