Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Helena - SC 2018 para Assistente Administrativo

De acordo com a Lei n° 4.320/64, classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:

I - Aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;

II - Aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;

III - Constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.

Dos itens acima:

De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Os tributos são impostos, taxas e:

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com o Código Tributário Nacional:

“A base do cálculo do imposto é o _________________. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.”

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Lei nº 5.172/66:

( ) - A base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis;

( ) - A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos;

( ) - O imposto não é seletivo em função da essencialidade dos produtos.

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com a Lei nº 5.172/66:

“A lei aplica-se a ato ou _______________________ em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.”

De acordo com a Lei nº 5.172/66, a obrigação tributária é:

De acordo com a Lei nº 5.172/66, analise:

I- Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária;

II - Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

Dos itens acima:

O poder pelo qual a Administração Pública de modo explícito ou implícito, pratica atos administrativos com liberdade de escolha de sua conveniência, oportunidade e conteúdo é denominado:

“Estabelece o dever de imparcialidade na defesa do interesse público, impedindo discriminações e privilégios indevidamente dispensados a particulares no exercício da função administrativa.”

O trecho acima faz referência ao:

Os Atributos são as características, as qualidades dos atos administrativos, que os distinguem dos demais atos jurídicos, pois submetidos ao regime jurídico administrativo. São atributos dos atos administrativos, exceto:

O ato administrativo deve corresponder a tipos previamente definidos pela lei para produzir os efeitos desejados. Assim, para cada caso, há a previsão de uso de certo tipo de ato em espécie. A esse atributo denomina-se:

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:

“Por favor, Ricardo, venha até o meu gabinete.”. Na oração, a vírgula foi empregada para isolar:

O pronome de tratamento “Vossa Magnificência” é utilizado para:

Assinale a alternativa que representa corretamente a regra de acentuação pela qual a palavra “bônus” é acentuada:

“Que quer o senhor?”. Assinale a alternativa que corresponda à função morfológica da palavra destacada:

De acordo com as regras de concordância nominal, todas as alternativas estão corretas, exceto:

O território do Município de Santa Helena, com área superficial de 80,7 km2, compreende o espaço físico que atualmente se encontra sob sua jurisdição, situado no extremo oeste do Estado de Santa Catarina, confrontando-se ao:

I - Norte: com o Município de Belmonte;

II - Sul: com os Municípios de Tunápolis e Iporã do Oeste;

III - Leste: com o Município de Cunha Porã;

IV - Oeste: com a República Argentina.

Dos itens acima:

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

“O _______________________ nasce na Chapada dos Parecis, no Mato Grosso. Ao longo do seu percurso rumo ao sul, recebe vários afluentes importantes como o Cuiabá, o São Lourenço, o Taquari, o Miranda e o Negro.”

Analise a imagem a seguir:

O quadro A Noite Estrelada, foi pintado em 1889, por: