Questões de Concurso Público FNDE 2024 para Arquiteto e Urbanista
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Texto CB1A2
A expressão racismo ambiental foi criada na década de 80 do século passado pelo Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr., em meio a protestos contra o depósito de resíduos tóxicos no condado de Warren, no estado da Carolina do Norte (EUA), onde a maioria da população era negra.
De acordo com a pensadora negra brasileira Tania Pacheco, o racismo ambiental é constituído por injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre etnias e populações mais vulneráveis. Não se configura apenas por meio de ações que tenham uma intenção racista, mas, igualmente, por meio de ações que tenham impacto “racial”, não obstante a intenção que lhes tenha dado origem.
No Brasil, nas cidades e nos centros urbanos, o racismo ambiental tem um impacto significativo na população que vive em favelas e periferias, onde historicamente a maioria da população é negra. A falta de acesso a serviços básicos, como água potável e saneamento, de estrutura urbana e de condições de moradia digna afeta a saúde e a qualidade de vida dos moradores e agrava ainda mais os impactos das mudanças climáticas, ocasionando enchentes e deslizamentos.
Algumas medidas que podem ser tomadas para diminuir o racismo ambiental incluem a criação de políticas públicas que levem em conta as desigualdades sociais e econômicas, a garantia do direito à participação das comunidades afetadas na tomada de decisão, a promoção da educação ambiental e a valorização do conhecimento tradicional das comunidades.
Internet: <www.gov.br/secom> (com adaptações).
A respeito de aspectos linguísticos do texto CB1A2, julgue o próximo item.
No trecho “não obstante a intenção que lhes tenha dado
origem” (final do segundo parágrafo), a próclise da forma
pronominal “lhes” justifica-se pela presença do vocábulo
“não” no início do trecho.
Texto CB1A2
A expressão racismo ambiental foi criada na década de 80 do século passado pelo Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr., em meio a protestos contra o depósito de resíduos tóxicos no condado de Warren, no estado da Carolina do Norte (EUA), onde a maioria da população era negra.
De acordo com a pensadora negra brasileira Tania Pacheco, o racismo ambiental é constituído por injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre etnias e populações mais vulneráveis. Não se configura apenas por meio de ações que tenham uma intenção racista, mas, igualmente, por meio de ações que tenham impacto “racial”, não obstante a intenção que lhes tenha dado origem.
No Brasil, nas cidades e nos centros urbanos, o racismo ambiental tem um impacto significativo na população que vive em favelas e periferias, onde historicamente a maioria da população é negra. A falta de acesso a serviços básicos, como água potável e saneamento, de estrutura urbana e de condições de moradia digna afeta a saúde e a qualidade de vida dos moradores e agrava ainda mais os impactos das mudanças climáticas, ocasionando enchentes e deslizamentos.
Algumas medidas que podem ser tomadas para diminuir o racismo ambiental incluem a criação de políticas públicas que levem em conta as desigualdades sociais e econômicas, a garantia do direito à participação das comunidades afetadas na tomada de decisão, a promoção da educação ambiental e a valorização do conhecimento tradicional das comunidades.
Internet: <www.gov.br/secom> (com adaptações).
A respeito de aspectos linguísticos do texto CB1A2, julgue o próximo item.
O segmento “não obstante a” (último período do segundo
parágrafo) poderia ser substituído por apesar da, sem
prejuízo da correção gramatical e das relações coesivas
estabelecidas originalmente no texto.
Texto CB1A2
A expressão racismo ambiental foi criada na década de 80 do século passado pelo Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr., em meio a protestos contra o depósito de resíduos tóxicos no condado de Warren, no estado da Carolina do Norte (EUA), onde a maioria da população era negra.
De acordo com a pensadora negra brasileira Tania Pacheco, o racismo ambiental é constituído por injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre etnias e populações mais vulneráveis. Não se configura apenas por meio de ações que tenham uma intenção racista, mas, igualmente, por meio de ações que tenham impacto “racial”, não obstante a intenção que lhes tenha dado origem.
No Brasil, nas cidades e nos centros urbanos, o racismo ambiental tem um impacto significativo na população que vive em favelas e periferias, onde historicamente a maioria da população é negra. A falta de acesso a serviços básicos, como água potável e saneamento, de estrutura urbana e de condições de moradia digna afeta a saúde e a qualidade de vida dos moradores e agrava ainda mais os impactos das mudanças climáticas, ocasionando enchentes e deslizamentos.
Algumas medidas que podem ser tomadas para diminuir o racismo ambiental incluem a criação de políticas públicas que levem em conta as desigualdades sociais e econômicas, a garantia do direito à participação das comunidades afetadas na tomada de decisão, a promoção da educação ambiental e a valorização do conhecimento tradicional das comunidades.
Internet: <www.gov.br/secom> (com adaptações).
A respeito de aspectos linguísticos do texto CB1A2, julgue o próximo item.
No último parágrafo, o deslocamento da oração “para
diminuir o racismo ambiental” para o início do período não
prejudicaria a correção gramatical nem os sentidos originais
do texto, desde que feitos os devidos ajustes de letra inicial
maiúscula e minúscula no período.
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
Nos municípios, as instituições de educação infantil criadas e
mantidas pela iniciativa privada integram os respectivos
sistemas municipais de ensino.
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
Os estabelecimentos de ensino fundamental devem optar por
adotar ou o regime de progressão regular por série ou o
regime de progressão continuada.
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
A contribuição social do salário-educação destina-se ao
custeio de aposentadorias de professores e dos servidores da
educação.
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei,
tem duração decenal.
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
A educação básica obrigatória é organizada em pré-escola,
ensino fundamental e ensino médio.
A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue o próximo item, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014.
A revisão do percentual de investimento público em
educação não pode ser proposta pelo Conselho Nacional de
Educação (CNE), por ser competência privativa do
Ministério da Educação.
A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue o próximo item, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014.
A Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) engloba
a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova Brasil)
e os índices de rendimento escolar aferidos pelo Sistema de
Avaliação da Educação Básica (SAEB).
A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue o próximo item, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014.
A vinculação dos municípios ao Plano de Metas
Compromisso Todos pela Educação é feita por meio de
termo de adesão voluntária.
A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue o próximo item, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014.
A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos,
à diversidade e à sustentabilidade socioambiental é uma das
diretrizes do PNE.
A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue o próximo item, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014.
O PAR tem por objetivo melhorar a qualidade da educação
fundamental pública e privada, observadas as metas,
diretrizes e estratégias do PNE.
Acerca do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde, julgue o item que se segue, conforme a Lei n.º 14.719/2023.
As obras de engenharia inacabadas que estejam em processo
de tomada de contas especial não podem ser incluídas no
referido pacto.
Acerca do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde, julgue o item que se segue, conforme a Lei n.º 14.719/2023.
A retomada de serviço de engenharia inacabado deve ser
precedida da celebração de novo termo de compromisso
entre o FNDE e o ente federativo interessado.
A respeito dos termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), julgue o item subsequente, de acordo com o Decreto n.º 11.855/2023.
O repassador dos recursos financeiros destinados à execução
do objeto do termo de compromisso deve exigir a
contrapartida financeira necessária à execução do objeto
pactuado.
A respeito dos termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), julgue o item subsequente, de acordo com o Decreto n.º 11.855/2023.
A celebração de termo de compromisso relativo à
transferência obrigatória de recursos financeiros para a
execução de ações do Novo PAC não depende da
adimplência do recebedor dos recursos financeiros.
À luz da LDB, julgue o item seguinte, relativo aos ensinos médio e superior.
A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio prevê
o ensino de linguagens e das suas tecnologias, o que inclui o
ensino da língua portuguesa e de uma língua estrangeira, que
pode ser o inglês ou o espanhol.
À luz da LDB, julgue o item seguinte, relativo aos ensinos médio e superior.
No caso de instituição privada de educação superior, o
processo de reavaliação pode resultar na redução do número
de vagas autorizadas.
À luz da LDB, julgue o item seguinte, relativo aos ensinos médio e superior.
No âmbito da educação superior, os cursos sequenciais
podem ser frequentados por alunos que tenham concluído o
ensino médio ou equivalente, não havendo exigência de
graduação em curso superior.
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