Questões de Concurso Público DPE-RJ 2019 para Técnico Superior Jurídico

Numa entrevista com a pesquisadora Moira Weigel, ocorre o seguinte diálogo:

__ Qual a definição de politicamente correto?

__ Para mim, politicamente correto é um sinônimo de educação. Essa é minha definição. Para outras pessoas, críticas do conceito, politicamente correto quer dizer algo ruim, uma espécie de censura que impede que as pessoas falem livremente sobre todos os assuntos”.

A frase abaixo em que a afirmação feita está de acordo com a definição dada pela entrevistada é:

Sobre uma nova espécie de droga, as smart drugs, a chamada para um texto de jornal diz o seguinte:

“Drogas apelidadas de smart drugs por supostamente aumentarem a inteligência ganham cada vez mais adeptos, apesar de pesquisas desmentirem seus efeitos”.

A substituição de um conectivo que está corretamente realizada é:

“Pensamos com o idioma; se é mal usado, pensaremos mal!” (Fernando Lázaro Carreter)

Para esse linguista, a função da língua escrita é:

“Um paradoxo é uma provocação à lógica. Considere, por exemplo, a afirmação: ‘Eu estou mentindo’. Se ela for falsa, isso quer dizer que eu não estou mentindo, o que contradiz a afirmação feita. Mas, se ela for verdadeira, então a afirmação será falsa – ao dizer que estava mentindo, eu disse a verdade e, logo, não estava mentindo. A afirmação é verdadeira se for falsa e falsa se for verdadeira!” (Eduardo Giannetti, O paradoxo do brasileiro)

Considerando o título do artigo de onde foi retirado esse trecho introdutório, a introdução acima pode ser caracterizada como:

Observe o corpo do texto de um aviso oficial:

Senhor Ministro,

         Convida-se V. Ex^cia . a participar da sessão de abertura do Primeiro Seminário Regional sobre Economia de Energia, a ser realizado em 5 de março próximo, às 9 horas, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, localizada aqui pertinho, no Setor de Áreas Isoladas Sul, nesta capital.

         O Seminário mencionado inclui-se nas atividades do Programa Nacional das Comissões Internas de Conservação de Energia em Órgãos Públicos, instituído pelo Decreto nº 99.656, de 26 de outubro de 1990, que procura, juntamente com outras iniciativas, racionalizar a utilização de aparelhos elétricos, lâmpadas etc. nos prédios públicos.

A única característica da redação oficial que é respeitada neste documento é:

Aviso nº 45/SCT-PR

Brasília, 27 de fevereiro de 1991.

A Sua Excelência o Senhor

Fabrício Miranda

Ministro do Meio Ambiente

Assunto: Seminário sobre economia de energia

Esse é o início de um texto representativo da redação oficial. Sobre os componentes acima indicados, a única informação INCORRETA é:

A sociedade empresária Alfa, enquadrada como microempresa, foi notificada em processo administrativo-fiscal no qual lhe era atribuído um elevado débito tributário, o que a levou a procurar a Defensoria Pública.

À luz da sistemática adotada pela Lei Complementar nº 80/1994, a Defensoria Pública:

Ao fim do primeiro ano de exercício do mandato, ocorreu o falecimento do Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Nesse caso, à luz da Lei Complementar Estadual nº 6/1977, deve ser:

João, Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, após regular processo administrativo, sofreu a sanção disciplinar de censura. Cerca de 5 (cinco) anos depois, obteve provas, não avaliadas no referido processo, que demonstravam de forma cabal a sua inocência.

À luz da sistemática estabelecida pela Lei Complementar Estadual nº 6/1977, João:

Pedro, Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, ingressou com representação perante a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, solicitando providências em relação às péssimas condições dos estabelecimentos prisionais situados no Estado.

Considerando a sistemática vigente, Pedro atuou de modo:

João, solteiro e sem filhos, acometido de grave patologia de ordem psiquiátrica, foi demandado em uma ação de interdição ajuizada por sua mãe, não sendo hipossuficiente econômico e não contando com advogado constituído.

Nesse caso, os interesses de João devem ser defendidos por:

Em razão do reduzido volume de processos, foram realizados estudos visando à alteração das atribuições de determinado Núcleo da Defensoria Pública.

Na sistemática da Lei Complementar nº 80/1994, a decisão a respeito da alteração das atribuições compete ao:

Determinado Defensor Público foi informado de que um processo judicial de interesse de seu assistido tinha sido despachado pelo juízo.

Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, a Defensoria Pública tem prazo:

José, hipossuficiente econômico, assistido pela Defensoria Pública, ajuizou ação de cobrança em face de Fábio e requereu, na petição inicial, a gratuidade de justiça. O requerimento, no entanto, foi indeferido, tendo o juízo determinado o recolhimento das custas.

Considerando a sistemática estabelecida no Código de Processo Civil, contra a referida decisão cabe:

Joana, Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro, foi negligente no exercício de suas funções, o que ensejou a instauração de processo disciplinar.

Considerando a infração disciplinar praticada, primeira de sua vida funcional, Joana poderá sofrer uma sanção de:

Maria, Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro, decidiu participar de uma sociedade comercial do ramo de alimentos.

Considerando a sistemática estabelecida pela Lei Complementar nº 80/1994, a decisão de Maria está: